Câmara Municipal de Ipatinga

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Ano:2019; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 61 a 75 de 156 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 096/2019	Projeto de Lei Nº 096/2019 Entrada em 20/08/2019 "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.829, de 29 de junho de 2018 - que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá out (...)	Executivo Municipal,	20/08/2019
Projeto de Lei Nº 085/2019	Projeto de Lei Nº 085/2019 Entrada em 19/08/2019 "Disoõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Auxílios."	Executivo Municipal,	19/08/2019
Projeto de Lei Nº 094/2019	Projeto de Lei Nº 094/2019 Entrada em 14/08/2019 "Dispõe sobre a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Ipatinga, e dá outras providências."	Ademir Cláudio Dias, Jadson Heleno Moreira,	14/08/2019
Projeto de Lei Nº 091/2019	Projeto de Lei Nº 091/2019 Entrada em 14/08/2019 "Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ipatinga, o dia Municipal do Enfermeiro."	Ademir Cláudio Dias,	14/08/2019
Projeto de Lei Nº 092/2019	Projeto de Lei Nº 092/2019 Entrada em 14/08/2019 "Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 3.949, de 25 de julho de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providênc (...)	Executivo Municipal,	14/08/2019
Projeto de Lei Nº 093/2019	Projeto de Lei Nº 093/2019 Entrada em 14/08/2019 "Altera o anexo IX da Lei nº 3.350, de 12 de junho de 2014, que institui o Plano Diretor do Município de Ipatinga."	Executivo Municipal,	14/08/2019
Projeto de Lei Nº 086/2019	Projeto de Lei Nº 086/2019 Entrada em 08/08/2019 "Disoõe sobre a destinação de recursos para entidade privada sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais."	Executivo Municipal,	08/08/2019
Projeto de Lei Nº 087/2019	Projeto de Lei Nº 087/2019 Entrada em 08/08/2019 "Disoõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais."	Executivo Municipal,	08/08/2019
Projeto de Lei Nº 088/2019	Projeto de Lei Nº 088/2019 Entrada em 08/08/2019 "Disoõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Auxílio."	Executivo Municipal,	08/08/2019
Projeto de Lei Nº 089/2019	Projeto de Lei Nº 089/2019 Entrada em 08/08/2019 "Autoriza o Poder Executivo a promover Transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 2.850.000,00 (dois milhões e oit (...)	Executivo Municipal,	08/08/2019
Projeto de Lei Nº 090/2019	Projeto de Lei Nº 090/2019 Entrada em 08/08/2019 "Autoria abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente."	Executivo Municipal,	08/08/2019
Projeto de Lei Nº 084/2019	Projeto de Lei Nº 084/2019 Entrada em 06/08/2019 "Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos integrantes do Poder Legislativo do Município de Ipatinga e dá outras providências."	Mesa Diretora,	06/08/2019
Projeto de Lei Nº 083/2019	Projeto de Lei Nº 083/2019 Entrada em 02/08/2019 "Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos, especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de d (...)	Jadson Heleno Moreira,	02/08/2019
Projeto de Lei Nº 082/2019	Projeto de Lei Nº 082/2019 Entrada em 01/08/2019 "Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga a Semana ‘Eu Cuido do Meu Lixo’, e dá outras providências."	Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia,	01/08/2019
Projeto de Lei Nº 081/2019	Projeto de Lei Nº 081/2019 Entrada em 30/07/2019 "Regulamenta a utilização de bicicleta elétrica no âmbito municipal."	Adiel Fernandes de Oliveira,	30/07/2019

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