Câmara Municipal de Ipatinga

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Ano:2019; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 91 a 105 de 156 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 066/2019	Projeto de Lei Nº 066/2019 Entrada em 19/06/2019 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de bancos e congêneres a instalarem portas automáticas com acionamento de alarme nas agências do Município."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	19/06/2019
Projeto de Lei Nº 067/2019	Projeto de Lei Nº 067/2019 Entrada em 19/06/2019 "Estabelece a obrigatoriedade de se informar sobre os motivos de eventual interrupção ou paralisação de obras públicas no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	19/06/2019
Projeto de Lei Nº 068/2019	Projeto de Lei Nº 068/2019 Entrada em 19/06/2019 "Disponibiliza na Rede Municipal de Saúde a assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullyng."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	19/06/2019
Projeto de Lei Nº 069/2019	Projeto de Lei Nº 069/2019 Entrada em 19/06/2019 "Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais da rede pública e particular do Município (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	19/06/2019
Projeto de Lei Nº 058/2019	Projeto de Lei Nº 058/2019 Entrada em 17/06/2019 "Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."	Executivo Municipal,	17/06/2019
Projeto de Lei Nº 059/2019	Projeto de Lei Nº 059/2019 Entrada em 17/06/2019 "Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de Auxílios, para a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis da Região Metropolitana do Vale do Aço 'COOPCAVA'."	Executivo Municipal,	17/06/2019
Projeto de Lei Nº 060/2019	Projeto de Lei Nº 060/2019 Entrada em 17/06/2019 "Autoriza o Poder Executivo a promover a Transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 499.000,00 (quatrocentos e nove (...)	Executivo Municipal,	17/06/2019
Projeto de Lei Nº 061/2019	Projeto de Lei Nº 061/2019 Entrada em 17/06/2019 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para inclusão de elementos de despesas no Orçamento vigente."	Executivo Municipal,	17/06/2019
Projeto de Lei Nº 056/2019	Projeto de Lei Nº 056/2019 Entrada em 14/06/2019 "Institui o mês ‘JUNHO VERMELHO’, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue e dá outras providências."	Fábio Pereira dos Santos,	14/06/2019
Projeto de Lei Nº 057/2019	Projeto de Lei Nº 057/2019 Entrada em 14/06/2019 "Institui o dia municipal do Policial Militar de Minas Gerais em Ipatinga."	Fábio Pereira dos Santos,	14/06/2019
Projeto de Lei Nº 054/2019	Projeto de Lei Nº 054/2019 Entrada em 12/06/2019 "Dispõe sobre denominação de Parque."	João Francisco Bastos - Chiquinho, Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha,	12/06/2019
Projeto de Lei Nº 055/2019	Projeto de Lei Nº 055/2019 Entrada em 12/06/2019 "Altera a Lei 2.425, de 28 de março de 2008, que 'Reorganiza e consolida o Sistema de Carreiras dos Servidores Públicos Administrativos da Câmara Municipal de Ipatinga, estabel (...)	Mesa Diretora,	12/06/2019
Projeto de Lei Nº 051/2019	Projeto de Lei Nº 051/2019 Entrada em 05/06/2019 "Institui o dia municipal do Bombeiro Militar em Ipatinga."	Fábio Pereira dos Santos,	05/06/2019
Projeto de Lei Nº 052/2019	Projeto de Lei Nº 052/2019 Entrada em 05/06/2019 "Institui o dia municipal do Policial Civil em Ipatinga."	Fábio Pereira dos Santos,	05/06/2019
Projeto de Lei Nº 053/2019	Projeto de Lei Nº 053/2019 Entrada em 05/06/2019 "Dispõe sobre a recomposição do pavimento após a execução de obras de nas redes subterrâneas do Município de Ipatinga e dá outras providências."	Gustavo Morais Nunes,	05/06/2019

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