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2019; Projeto de Lei

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
"Inclui ações no Plano Plurianual do período 2018 a 2021."
Executivo Municipal, 14/05/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Inclui ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019."
Executivo Municipal, 14/05/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, para a inclusão de projetos/atividades no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 14/05/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias, e dá outras providências."
Executivo Municipal, 14/05/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas em clínicas médicas, laboratórios de exames e análises clínicas e nas Unidades Básicas de Saúde P (...)
Avelino Ribeiro da Cruz, 08/05/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe-se obrigatoriedade a existência de plano de evacuação e a realização de palestras e treinamentos relativos à evacuação em casos de incêndios, danos estruturais e (...)
Avelino Ribeiro da Cruz, 08/05/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências."
Avelino Ribeiro da Cruz, 08/05/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a isenção do pagamento no estacionamento rotativo "Área Azul" no município de Ipatinga aos idosos e deficientes físicos, e dá outras providências."
Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia, 26/04/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui o 'Dia da Escola Bíblica Dominical' no Município de Ipatinga."
Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia, 26/04/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências."
Executivo Municipal, 26/04/2019
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação dos sistema de água residencial ou comercial no Município de Ipatinga e dá outras providências."
Gustavo Morais Nunes, 25/04/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo "Área Azul" no município de Ipatinga aos idosos e deficientes físicos, e dá outras providências."
Gilmar Ferreira Lopes - Gilmarzinho, 22/04/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a implantação no âmbito do Município de Ipatinga da Ação de Cidadania ‘A Praça é Nossa’ e dá outras providências."
Nilson Teixeira de Morais - Nilsin Transnil, 22/04/2019
Projeto de Lei

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"Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de Abril Verde - no âmbito do município."
Ademir Cláudio Dias, 16/04/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de via pública."
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 16/04/2019
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