Câmara Municipal de Ipatinga

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Ano:2020; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 16 a 30 de 106 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 088/2020	Projeto de Lei Nº 088/2020 Entrada em 22/10/2020 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, para a inclusão de atividade no Orçamento Vigente."	Executivo Municipal,	22/10/2020
Projeto de Lei Nº 089/2020	Projeto de Lei Nº 089/2020 Entrada em 22/10/2020 "Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de Contribuições, para entidades privadas sem fins lucrativos do setor cultural."	Executivo Municipal,	22/10/2020
Projeto de Lei Nº 090/2020	Projeto de Lei Nº 090/2020 Entrada em 22/10/2020 "Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de Contribuições, para entidades privadas com fins lucrativos do setor cultural."	Executivo Municipal,	22/10/2020
Projeto de Lei Nº 091/2020	Projeto de Lei Nº 091/2020 Entrada em 22/10/2020 "Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de outros auxílios financeiros a pessoas físicas do setor cultural."	Executivo Municipal,	22/10/2020
Projeto de Lei Nº 086/2020	Projeto de Lei Nº 086/2020 Entrada em 15/10/2020 "Dispõe sobre denominação de via pública."	Adelson Fernandes da Silva,	15/10/2020
Projeto de Lei Nº 087/2020	Projeto de Lei Nº 087/2020 Entrada em 15/10/2020 "Dispõe sobre denominação de via pública."		15/10/2020
Projeto de Lei Nº 085/2020	Projeto de Lei Nº 085/2020 Entrada em 05/10/2020 "Dispõe sobre a destinação de recursos a título de Contribuições à Caixa Escolar Padre Efraim Solano Rocha e à Caixa Escolar Infância Alegre."	Executivo Municipal,	05/10/2020
Projeto de Lei Nº 081/2020	Projeto de Lei Nº 081/2020 Entrada em 30/09/2020 "Altera o anexo III - Programas, ações e órgãos responsáveis da Lei Municipal 3.757, de 17 de novembro de 2017."	Executivo Municipal,	30/09/2020
Projeto de Lei Nº 082/2020	Projeto de Lei Nº 082/2020 Entrada em 30/09/2020 "Altera a Lei Municipal n.º 4.071, de 30 de junho de 2020."	Executivo Municipal,	30/09/2020
Projeto de Lei Nº 083/2020	Projeto de Lei Nº 083/2020 Entrada em 30/09/2020 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento do Município de Ipatinga, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências."	Executivo Municipal,	30/09/2020
Projeto de Lei Nº 084/2020	Projeto de Lei Nº 084/2020 Entrada em 30/09/2020 "Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Jardim Panorama."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	30/09/2020
Projeto de Lei Nº 077/2020	Projeto de Lei Nº 077/2020 Entrada em 17/09/2020 "Dispõe sobre denominação de via pública."	Fábio Pereira dos Santos,	17/09/2020
Projeto de Lei Nº 078/2020	Projeto de Lei Nº 078/2020 Entrada em 17/09/2020 "Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Grupo de Apoio e Prevenção do Câncer – SE TOQUE, a título de Subvenções Sociais."	Executivo Municipal,	17/09/2020
Projeto de Lei Nº 079/2020	Projeto de Lei Nº 079/2020 Entrada em 17/09/2020 "Inclui a atividade Ação Emergencial ao Setor Cultural no Plano Plurianual do Município de Ipatinga 2018 a 2021."	Executivo Municipal,	17/09/2020
Projeto de Lei Nº 080/2020	Projeto de Lei Nº 080/2020 Entrada em 17/09/2020 "Inclui a atividade Ação Emergencial ao Setor Cultural na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020."	Executivo Municipal,	17/09/2020

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