Início do conteúdo
Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2020; Projeto de Lei

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
"Altera os artigos 3º, 4º e 5º da Lei nº 2.646, de 21 de dezembro de 2009."
Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 15/09/2020
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza o Poder Executivo a promover Transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquent (...)
Executivo Municipal, 28/08/2020
Projeto de Lei

Entrada em
"Altera o item VI do Anexo da Lei nº 4.035, de 28 de janeiro de 2020, que Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Contr (...)
Executivo Municipal, 24/08/2020
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre o repasse de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC destinados às ações (...)
Executivo Municipal, 24/08/2020
Projeto de Lei

Entrada em
“Altera o artigo 1º da Lei nº 4.089 de 11 de agosto de 2020.”
Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, 20/08/2020
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de via pública."
Adelson Fernandes da Silva, 20/08/2020
Projeto de Lei

Entrada em
“Declara de utilidade pública a Associação HEPLY FAMILY.”
Jadson Heleno Moreira, 19/08/2020
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de Rotatória."
Adiel Fernandes de Oliveira, 11/08/2020
Projeto de Lei

Entrada em
"Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Educacional Vale do Aço - RPS."
Jadson Heleno Moreira, 04/08/2020
Projeto de Lei

Entrada em
"Define parâmetros para o índice de qualidade do ar no Município de Ipatinga e dá outras providências."
Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 03/08/2020
Projeto de Lei

Entrada em
"Declara de Utilidade Pública a União de Defesa da Comunidade do Vila Ipanema - UDCVIP."
Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia, Sebastião Ferreira Guedes, 03/08/2020
Projeto de Lei

Entrada em
"Disciplina o atendimento em bancos, postos de serviços, casas lotéricas e agências de crédito para o atendimento ao público em razão da pandemia do covid-19 e de eventos fu (...)
Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, 29/07/2020
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza o repasse de recursos financeiros à Fundação São Francisco Xavier, a título de Contribuições, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde."
Executivo Municipal, 29/07/2020
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a destinação de recursos à Casa de Acolhimento Parusia, a título de auxílios, para a execução de ações socioassistenciais devido à situação de Emergênc (...)
Executivo Municipal, 17/07/2020
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui o Dia Municipal do Parto Humanizado e das Doulas em Ipatinga, e dá outras providências."
Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia, 17/07/2020
Início do rodapé