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2020; Projeto de Lei

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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Dispõe sobre o funcionamento de determinadas atividades comerciais no Município de Ipatinga e dá outras providências”
Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, ... 12/05/2020
Projeto de Lei

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"Declara de utilidade pública a APAVAÇO - Associação Para-Deportista e de portadores de necessidades especiais do Vale do Aço."
Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha, 12/05/2020
Projeto de Lei

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"Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Cariru e Castelo - AMBCC."
Jadson Heleno Moreira, 06/05/2020
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizadas pelo Executivo Municipal de Ipatinga no Combate ao COVID-19 sejam informadas a C (...)
Jadson Heleno Moreira, 04/05/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências."
Executivo Municipal, 28/04/2020
Projeto de Lei

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"Inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020."
Executivo Municipal, 28/04/2020
Projeto de Lei

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"Inclui ação no Plano Plurianual do Município de Ipatinga 2018/2021."
Executivo Municipal, 28/04/2020
Projeto de Lei

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“Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Ipatinga 2018/2021”
Executivo Municipal, 13/04/2020
Projeto de Lei

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“Inclui ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020”
Executivo Municipal, 13/04/2020
Projeto de Lei

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“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, para inclusão de projetos/atividades no Orçamento vigente”
Executivo Municipal, 13/04/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste da remuneração dos servidores públicos integrantes do Poder Executivo do Município de Ipatinga e dá outras providências."
Executivo Municipal, 25/03/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre medidas excepcionais de moratória tributária com finalidade de reduzir impactos econômicos no Município, causados pelas medidas de contenção da pandemia ocasi (...)
Jadson Heleno Moreira, 24/03/2020
Projeto de Lei

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"Altera dispositivos e Anexos da Lei Municipal 3.292, de 27 de dezembro de 2013, que ‘Institui o Quadro de Assessoria Parlamentar e dá outras providências’."
Mesa Diretora, 11/03/2020
Projeto de Lei

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"Autoriza a cessão de uso de bem imóvel público ao Instituto Esportivo e Educacional Atos."
Executivo Municipal, 09/03/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a destinação de recursos, à título de Subvenções Sociais, para entidades privadas sem fins lucrativos."
Executivo Municipal, 09/03/2020
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