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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2020; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de Contribuições, para a entidade Instituto Raquel Barreto em Defesa da Vida." 		Executivo Municipal, 09/03/2020
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de Auxílios, para Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis da Região Metropolitana do Vale do Aço - COOPCAVA." 		Executivo Municipal, 09/03/2020
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências." 		Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans, 04/03/2020
Projeto de Lei
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Entrada em "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga, o Dia da Conscientização da Síndrome de Edwards - Trissomia 18." 		Antônio Alves de Oliveira - Tunico, 03/03/2020
Projeto de Lei
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Entrada em “Declara de utilidade pública o Projeto Social Mundo Solidário” 		Jadson Heleno Moreira, 19/02/2020
Projeto de Lei
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Entrada em “Institui o Programa ‘Integrando Gerações’ nas creches conveniadas do Município de Ipatinga.” 		Sebastião Ferreira Guedes, 17/02/2020
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o movimento ‘Fevereiro Laranja’, dedicado à campanha de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia" 		Fábio Pereira dos Santos, 14/02/2020
Projeto de Lei
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Entrada em “Institui a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização à Prefeitura da Cidade de Ipatinga e dá outras providências” 		Fábio Pereira dos Santos, 14/02/2020
Projeto de Lei
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Entrada em “Institui o movimento ‘Fevereiro Roxo’, dedicado à campanha de conscientização para o diagnóstico precoce tratamento das doenças: Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus”. 		Fábio Pereira dos Santos, 14/02/2020
Projeto de Lei
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Entrada em “Obriga as Unidades Educacionais, no âmbito do Município de Ipatinga, a disponibilizarem em carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno de Déficit de Aten (...) 		Avelino Ribeiro da Cruz, 29/01/2020
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre denominação de área pública.” 		Jadson Heleno Moreira, 24/01/2020
Projeto de Lei
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Entrada em “Institui o movimento “Janeiro Verde’, dedicado à campanha de prevenção do câncer de colo do útero.” 		Fábio Pereira dos Santos, 20/01/2020
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Contribuições.” 		Executivo Municipal, 17/01/2020
Projeto de Lei
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Entrada em “Autoriza cessão de uso de imóvel para fins de instalação e funcionamento da Sede Regional da Assessoria de Logística e Tecnologia da Décima Segunda Região de Polícia Mi (...) 		Executivo Municipal, 16/01/2020
Projeto de Lei
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Entrada em Dispõe sobre a destinmação de recursos a título de outros auxílios financeiros a pessoas físicas 		Executivo Municipal, 14/01/2020
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