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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2021; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Altera e acresce dispositivos à Lei n.º 4150, de 13 de abril de 2021, que 'Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% aos servidores públicos (...) 		Executivo Municipal, 15/04/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o repasse de recursos financeiros à Fundação São Francisco Xavier, a título de Contribuições, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde." 		Fernando Soares Ratzke, 14/04/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a devolução proporcional do duodécimo e de dez por cento do emolumento parlamentar para combate ao Covid19 e dá outras providências." 		Fernando Soares Ratzke, 14/04/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Declara de utilidade pública Associação Cultural Zélia Olguin." 		Fernando Soares Ratzke, 14/04/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o Dia Municipal do Parto Humanizado e das Doulas em Ipatinga, e dá outras providências." 		Fernando Soares Ratzke, 14/04/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Animais de Ipatinga e dá outras providências como proteção e direitos dos mesmos." 		Fernando Soares Ratzke, 13/04/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos à Casa de Acolhimento Parusia, a título de auxílios, para a execução de ações socioassistenciais devido à sitação de Emergênci (...) 		Fernando Soares Ratzke, 13/04/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o repasse de recursos, a título de Contribuições à Fundação São Francisco Xavier, referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assitência de Méd (...) 		Fernando Soares Ratzke, 13/04/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária (REURB) e estabelece outras providências." 		Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, Nivaldo Antônio da Silva, 13/04/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o Dia Municipal dos Ipatinguenses vítimas da COVID-19." 		Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 05/04/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$R$1.414.500,00, para inclusão de elementos de despesa no Orçamento vigente." 		05/04/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a autorização de vacina prioritária aos profissionais do transporte público, escolar, mototáxi e aplicativos." 		Adiel Fernandes de Oliveira, 31/03/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre autorização de vacinação prioritária aos profissionais da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Agentes Socioeducativos no âmbito do Município d (...) 		Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 30/03/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre autorização de vacinação prioritária aos profissionais de Polícia Administrativa (fiscais de obra, tributário, postura e vigilância sanitária), Agentes de (...) 		Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 30/03/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar vacinação prioritária aos profissionais da segurança pública, dando ênfase ao Corpo de Bombeiros Militar, haja vista, que es (...) 		Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 30/03/2021
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