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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2021; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a instituição do Dia 25 de Novembro como o dia Municipal de Combate ao Feminicídio, Agressão e Violência contra as Mulheres na cidade de Ipatinga." 		Avelino Ribeiro da Cruz, 26/03/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40% aos servidores públicos municipais da área de saúde, em atendimento direto ao enfrentamento da COV (...) 		Executivo Municipal, 26/03/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Reconhece as atividades educacionais de qualquer natureza como essenciais no Município de Ipatinga." 		Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, ... 26/03/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências." 		Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ... 22/03/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui como atividade essencial aquelas prestadas por salões de beleza no Município de Ipatinga e dá outras providências." 		Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 19/03/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Município de Ipatinga, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher." 		Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, 19/03/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o Programa de divulgação dos serviços relativos à saúde da mulher e dá outras providências." 		Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, 19/03/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o ‘Dia de Luta e Combate à Violência Contra a Mulher’, no âmbito do município de Ipatinga, e dá outras providências." 		Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, 19/03/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a prestação de contas das Emendas Parlamentares indicadas por Deputados ao Município de Ipatinga-Minas Gerais." 		Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, 19/03/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir campanha de sensibilização, informação e incentivo contra a COVID19." 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 19/03/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Poder Executivo Municipal dispor sobre a transparência de informações relativas ao processo de vacinação contra a COVID19 e dá outras providências." 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 19/03/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos à Fundação São Francisco Xavier, a título de Contribuições." 		Executivo Municipal, 18/03/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a transparência, no Município de Ipatinga, de informações relativas ao processo de vacinação contra a Covid-19 e dá outras providências." 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 18/03/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui a Campanha de sensibilização, informação e incentivo à vacinação à Covid19" 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 18/03/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artifício de estampido de tiro seco no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências." 		Daniel Guedes Soares, Fernando Soares Ratzke, Silvane Givisiez - Coronel Silvane, ... 17/03/2021
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