Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Proposições
Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2021; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre a criação do ‘Programa Municipal de Incentivo à Prática de Esporte do Futebol Feminino’ no Município de Ipatinga e dá outras providências". 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 07/12/2021
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre a implementação do ‘Programa Educacional para a prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência’" 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 07/12/2021
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) e sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas em tratamento". 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 07/12/2021
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Institui a Feira Natalina na cidade de Ipatinga." 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 03/12/2021
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos à Fundação São Francisco Xavier e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, à titulo de Contribuições para custeio (...) 		Executivo Municipal, 03/12/2021
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Institui o programa Vacina na Escola para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do município de Ipatinga." 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 03/12/2021
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de Diabetes que precisam fazer exames, coletas de sangue, ultrassonografia de abdômen em postos de saúde, clínicas hos (...) 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 03/12/2021
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispos sobre regulamentação da reitrada das pontas de palitos de madeira de churrasquinhos no Município de Ipatinga" 		José dos Santos Reis - Zé Terez, 01/12/2021
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre a criação nas escolas públicas municipais do Concurso Cultural de Poesias de Ipatinga Chames Salles Rolim." 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 26/11/2021
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Obriga a disponibilização de atendente com fluência em Libras - Língua Brasileira de Sinais, em hospitais, unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento da cid (...) 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 26/11/2021
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre a aplicação de Teste Vocacional para alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências." 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 26/11/2021
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Prevê escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - e Língua Portuguesa na rede regular municipal de ensino." 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 26/11/2021
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Define a visão monocular como deficiência visual no município de Ipatinga, o seu dia municipal e dá outras providências." 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 26/11/2021
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de assentos especiais às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbida em cinemas, teatros, restaurantes, instituições de ensin (...) 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 26/11/2021
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Institui o cadastro municipal de doadores voluntários de sangue no município de Ipatinga e dá outras providências." 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 26/11/2021
Início do rodapé