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2021; Projeto de Lei

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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"Reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no município de Ipatinga e dá outras providências."
Fernando Soares Ratzke, 25/11/2021
Projeto de Lei

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"Institui o Banco de Ideias Legislativas no Municipio de Ipatinga".
Fernando Soares Ratzke, 23/11/2021
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre denominação de Centro Cultural."
Adiel Fernandes de Oliveira, 23/11/2021
Projeto de Lei

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"Dar-se-á o nome do Centro Cultural Municipal de Anatólio Lucas da Costa."
Adiel Fernandes de Oliveira, 22/11/2021
Projeto de Lei

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"Obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no município de Ipatinga a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a ani (...)
Fernando Soares Ratzke, 22/11/2021
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais), para reforço de dotação de despesa, inclu (...)
Executivo Municipal, 18/11/2021
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a destinação de recursos à Fundação São Francisco Xavier, a título de Contribuições, para custeio das ações e serviços de saúde."
Executivo Municipal, 18/11/2021
Projeto de Lei

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"Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 6.900.000,00 (seis milhões e nov (...)
Executivo Municipal, 17/11/2021
Projeto de Lei

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"Altera o item VI - Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, in (...)
Executivo Municipal, 17/11/2021
Projeto de Lei

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"Declara de Utilidade Pública o União Esporte Clube."
Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, 16/11/2021
Projeto de Lei

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"Autoriza a outorga de concessão onerosa de uso de abrigos em pontos de parada de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo público municipal."
Executivo Municipal, 11/11/2021
Projeto de Lei

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"Altera o Anexo da Lei Municipal nº 4.129, de 25 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subven (...)
Executivo Municipal, 08/11/2021
Projeto de Lei

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"Dispoe sobre o acompanhamento integral paea educandos com dislexia, com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade - TDAH ou com outros transtornos de aprendizagem."
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 27/10/2021
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno."
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 26/10/2021
Projeto de Lei

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"Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino n (...)
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 26/10/2021
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