Câmara Municipal de Ipatinga

Início do conteúdo

Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Ano:2021; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 61 a 75 de 261 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 202/2021	Projeto de Lei Nº 202/2021 Entrada em 14/10/2021 "Acrescenta inciso VI ao art. 3º da Lei Municipal n. 3.004, de 17 de fevereiro de 2012, que ‘Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que (...)	Avelino Ribeiro da Cruz,	14/10/2021
Projeto de Lei Nº 199/2021	Projeto de Lei Nº 199/2021 Entrada em 13/10/2021 "Declara utilidade pública a Associação Brigada Mirim de Ipatinga."	Silvane Givisiez - Coronel Silvane,	13/10/2021
Projeto de Lei Nº 200/2021	Projeto de Lei Nº 200/2021 Entrada em 13/10/2021 "Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos e pensionistas integrantes do Poder Legislativo do Município de Ipatinga e dá outras providências. (...)	Mesa Diretora,	13/10/2021
Projeto de Lei Nº 197/2021	Projeto de Lei Nº 197/2021 Entrada em 08/10/2021 "Institui e define diretrizes para a Política Pública "Menstruação Sem Tabu" de conscientização sobre menstruação e a universalização do acesso a absorventes h (...)	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	08/10/2021
Projeto de Lei Nº 198/2021	Projeto de Lei Nº 198/2021 Entrada em 08/10/2021 "Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas da rede municipal de Ipatinga."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	08/10/2021
Projeto de Lei Nº 194/2021	Projeto de Lei Nº 194/2021 Entrada em 05/10/2021 "Insititui a caminhada anual de Valorização da Família no Município de Ipatinga e dá outras providências"	Avelino Ribeiro da Cruz,	05/10/2021
Projeto de Lei Nº 195/2021	Projeto de Lei Nº 195/2021 Entrada em 05/10/2021 "Dispõe sobre o Regime Disciplinar e a a Atividade Correcional, no âmbito da Administração Pública Municipal."	Executivo Municipal,	05/10/2021
Projeto de Lei Nº 196/2021	Projeto de Lei Nº 196/2021 Entrada em 05/10/2021 "Dispõe sobre a destinação de recursos à Fundação São Francisco Xavier, a título de Contribuições, para custeio das ações e serviços de saúde – Política de Atenç (...)	Executivo Municipal,	05/10/2021
Projeto de Lei Nº 193/2021	Projeto de Lei Nº 193/2021 Entrada em 04/10/2021 "Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos integrantes do Poder Executivo do Município de Ipatinga."	Executivo Municipal,	04/10/2021
Projeto de Lei Nº 189/2021	Projeto de Lei Nº 189/2021 Entrada em 01/10/2021 "Dispõe sobre denominação de via pública."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	01/10/2021
Projeto de Lei Nº 190/2021	Projeto de Lei Nº 190/2021 Entrada em 01/10/2021 "Dispõe sobre denominação de via pública."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	01/10/2021
Projeto de Lei Nº 191/2021	Projeto de Lei Nº 191/2021 Entrada em 01/10/2021 "Dispõe sobre denominação de via pública."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	01/10/2021
Projeto de Lei Nº 192/2021	Projeto de Lei Nº 192/2021 Entrada em 01/10/2021 "Dispõe sobre denominação de via pública."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	01/10/2021
Projeto de Lei Nº 185/2021	Projeto de Lei Nº 185/2021 Entrada em 30/09/2021 "Dispõe sobre denominação de logradouro."	Ademir Cláudio Dias,	30/09/2021
Projeto de Lei Nº 186/2021	Projeto de Lei Nº 186/2021 Entrada em 30/09/2021 "Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município de Ipatinga, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências."	Executivo Municipal,	30/09/2021

Início do rodapé