Câmara Municipal de Ipatinga

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Ano:2021; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 76 a 90 de 261 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 187/2021	Projeto de Lei Nº 187/2021 Entrada em 30/09/2021 "Altera a Lei Municipal nº 4.190, de 28 de junho de 2021 - que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022."	Executivo Municipal,	30/09/2021
Projeto de Lei Nº 188/2021	Projeto de Lei Nº 188/2021 Entrada em 30/09/2021 "Institui o Plano Plurianual do Município de Ipatinga para o período de 2022 a 2025."	Executivo Municipal,	30/09/2021
Projeto de Lei Nº 184/2021	Projeto de Lei Nº 184/2021 Entrada em 27/09/2021 "Dispõe sobre denominação de via pública."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	27/09/2021
Projeto de Lei Nº 183/2021	Projeto de Lei Nº 183/2021 Entrada em 24/09/2021 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no horário de atendimento ao público ou Sistema que integre e supra essa f (...)	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	24/09/2021
Projeto de Lei Nº 179/2021	Projeto de Lei Nº 179/2021 Entrada em 20/09/2021 "Dispõe sobre denominação de via pública."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	20/09/2021
Projeto de Lei Nº 180/2021	Projeto de Lei Nº 180/2021 Entrada em 20/09/2021 "Dispõe sobre denominação de via pública."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	20/09/2021
Projeto de Lei Nº 181/2021	Projeto de Lei Nº 181/2021 Entrada em 20/09/2021 "Dispõe sobre denominação de via pública."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	20/09/2021
Projeto de Lei Nº 182/2021	Projeto de Lei Nº 182/2021 Entrada em 20/09/2021 "Dispõe sobre denominação de via pública."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	20/09/2021
Projeto de Lei Nº 178/2021	Projeto de Lei Nº 178/2021 Entrada em 17/09/2021 "Dispõe sobre a exploração de serviço de transporte recreativo de passageiros, denominado Trenzinho da Alegria."	Executivo Municipal,	17/09/2021
Projeto de Lei Nº 176/2021	Projeto de Lei Nº 176/2021 Entrada em 16/09/2021 "Dispõe sobre denominação de logradouro público."	Hermínio Bernardo da Silva,	16/09/2021
Projeto de Lei Nº 177/2021	Projeto de Lei Nº 177/2021 Entrada em 16/09/2021 "Altera dispositivo da Lei Municipal 3684, de 24 de maio de 2017, que 'Dispõe sobre auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga.'."	Mesa Diretora,	16/09/2021
Projeto de Lei Nº 175/2021	Projeto de Lei Nº 175/2021 Entrada em 15/09/2021 "Institui, em âmbito municipal, o Agosto Bege como mês de Conscientização e Prevenção de Acidentes com Ciclistas."	Adiel Fernandes de Oliveira,	15/09/2021
Projeto de Lei Nº 172/2021	Projeto de Lei Nº 172/2021 Entrada em 14/09/2021 "Acresce artigos à Lei Municipal n. 4.087/2020, sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	14/09/2021
Projeto de Lei Nº 173/2021	Projeto de Lei Nº 173/2021 Entrada em 14/09/2021 "Revoga o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal n. 4.058/2020, inserindo nova redação ao dispositivo."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	14/09/2021
Projeto de Lei Nº 174/2021	Projeto de Lei Nº 174/2021 Entrada em 14/09/2021 "Altera a redação do art. 2º da Lei 4.208, de 15 de julho de 2021, e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	14/09/2021

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