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2021; Projeto de Lei

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a proibição de músicas sensuais por meio de transportes automóveis e rebocáveis qualificados e conhecidos por 'trenzinhos da alegria' no município de Ipatinga (...)
Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 17/08/2021
Projeto de Lei

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"Prevê a política de valorização da mulher no campo."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 16/08/2021
Projeto de Lei

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"Declara de utilidade pública o Clube Esporte Bethania."
Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 16/08/2021
Projeto de Lei

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"Modifica, adiciona e suprime dispositivos da Lei n.º 2764, de 10 de novembro de 2010, que 'Institui no Município de Ipatinga a Semana Municipal de incentivo ao aleitamento mate (...)
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 13/08/2021
Projeto de Lei

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"Altera o Anexo IX - Mapa do Zoneamento Urbano, da Lei Municipal nº 3.350, de 12 de junho de 2014, que institui o Plano Diretor do Município de Ipatinga."
Executivo Municipal, 11/08/2021
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos congêneres, comunicar à delegacia competente, o recebimento de casos de maus tratos a (...)
Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 10/08/2021
Projeto de Lei

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"Autoriza o Poder Executivo a promover Transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de re (...)
Executivo Municipal, 10/08/2021
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre diretrizes de regulamentação da Equoterapia no Município de Ipatinga"
Avelino Ribeiro da Cruz, 09/08/2021
Projeto de Lei

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"Que dispõe sobre a gratuidade de estacionamentos em clínicas, hospitais e centros de saúde públicos e privados no município de Ipatinga, por 60 (sessenta) minutos para embar (...)
Fernando Soares Ratzke, 09/08/2021
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a criação do Banco de Medicamentos no Município de Ipatinga e dá outras providências."
Daniel Guedes Soares, 06/08/2021
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados e dá outras providências no município de Ipatinga."
Fernando Soares Ratzke, 06/08/2021
Projeto de Lei

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"Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Semear."
Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, 06/08/2021
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no âmbito municipal e dá outras providências."
Fernando Soares Ratzke, 04/08/2021
Projeto de Lei

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"Altera o item I - Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, da (...)
Executivo Municipal, 03/08/2021
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a separação do lixo reciclável nos órgãos públicos municipais e dá outras providências."
Fernando Soares Ratzke, 03/08/2021
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