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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2022; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município de Ipatinga, trata das especificações da carreira de Procurador Municipal e dá outras providência (...) 		Executivo Municipal, 03/06/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o ‘Dia Municipal do Cabelereiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador’ no Município de Ipatinga e dá outras providências." 		Fernando Soares Ratzke, 31/05/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a inclusão de Educação Ambiental Bem Estar Animal e seus Direitos nas escolas Municipais." 		Fernando Soares Ratzke, 30/05/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Inlcui no Calendário Oficial de eventos do Município de Ipatinga o ENCONTRO DE CAVALEIROS E AMAZONAS DE IPATINGA e dá outras providências." 		Adiel Fernandes de Oliveira, Hermínio Bernardo da Silva, 30/05/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre denominação de via pública." 		Nivaldo Antônio da Silva, 30/05/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga de Ipatinga, a 'Semana de Brincar’." 		Fernando Soares Ratzke, 27/05/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a vedação de emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público no Município de Ipatinga." 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 26/05/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a obrigatoriedade de circuito interno de filmagem co gravação em Pet Shop do Município de Ipatinga." 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 25/05/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural Gente Nossa." 		Avelino Ribeiro da Cruz, 18/05/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Altera o Item I – Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB (...) 		Executivo Municipal, 18/05/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos à Fundação São Francisco Xavier, a título de auxílios." 		Executivo Municipal, 18/05/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, a título de subvenções sociais, para entidades privadas sem fins lucrativ (...) 		Executivo Municipal, 18/05/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Altera o item II - Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social, integrante do Anexo da Lei Municipal nº 4.310, de 26 de janeiro de 2022. (...) 		Executivo Municipal, 18/05/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das rede (...) 		Daniel Guedes Soares, 17/05/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui no calendário Oficial do Município de Ipatinga a 'Semana de inventivo à prática do esporte Carrinho de Rolimã'." 		José dos Santos Reis - Zé Terez, 16/05/2022
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