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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2022; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui no calendário oficial do município de Ipatinga a Semana de Incentivo à prática de futebol feminino." 		12/05/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga a Semana de incentivo à prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência." 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 12/05/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga a semana de Conscientização Vocacional." 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 12/05/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga a Semana de conscientização dos alunos da rede municipal de ensino sobre a importância da Linguagem Brasileira de Sin (...) 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 12/05/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a obrigatoriedade de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em eventos públicos oficiais, realizados pelo Município de Ipatinga." 		Executivo Municipal, 12/05/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), (...) 		Executivo Municipal, 12/05/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 12/05/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos à Fundação São Francisco Xavier, a título de contribuições, para o custeio de ações e serviços de saúde." 		Executivo Municipal, 12/05/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de subvenções sociais, para entidades privadas sem fins lucrativos que menciona." 		Executivo Municipal, 12/05/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o programa ‘Bueiro Ecológico’ no Município de Ipatinga e dá outras providências" 		Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 06/05/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 05/05/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Inclui ação no Anexo III – Programas, ações e órgãos responsáveis, integrante da Lei Municipal nº 4.278, de 26 de novembro de 2021 – que institui o Plano Plurianual d (...) 		Executivo Municipal, 04/05/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Inclui a atividade Gestão do Programa Transferência de Renda, no Anexo III - Metas e Prioridades, integrantes da Lei Municipal nº 4.190, de 28 de junho de 2021 - que dispõe s (...) 		Executivo Municipal, 04/05/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais), para a inclusão de atividade no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 04/05/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Altera dispositivo na Lei Municipal nº 819, de 21 de dezembro de 1983 – que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Ipatinga." 		Executivo Municipal, 04/05/2022
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