Câmara Municipal de Ipatinga

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Ano:2022; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 196 a 210 de 277 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 081/2022	Projeto de Lei Nº 081/2022 Entrada em 13/04/2022 "Inclui as atividades 'Política de Atenção Hospitalar e Política de Atenção Hospitalar - Prestadores' no anexo III Metas e Prioridades, integrantes da Lei Municipal n.º 419 (...)	Executivo Municipal,	13/04/2022
Projeto de Lei Nº 082/2022	Projeto de Lei Nº 082/2022 Entrada em 13/04/2022 "Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$9.458.000,00, para inclusão de atividades no Orçamento vigente."	Executivo Municipal,	13/04/2022
Projeto de Lei Nº 083/2022	Projeto de Lei Nº 083/2022 Entrada em 13/04/2022 "Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$26.983.000,00, para inclusão de atividades no Orçamento vigente."	Executivo Municipal,	13/04/2022
Projeto de Lei Nº 084/2022	Projeto de Lei Nº 084/2022 Entrada em 13/04/2022 "Altera dispositivo da Lei Municipal 3684, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre auxilio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga."	Executivo Municipal,	13/04/2022
Projeto de Lei Nº 077/2022	Projeto de Lei Nº 077/2022 Entrada em 08/04/2022 "Acrescenta inciso VII ao art. 3º da Lei Municipal nº 3.004 de 17 fevereiro de 2012, que 'Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que tran (...)	Avelino Ribeiro da Cruz,	08/04/2022
Projeto de Lei Nº 078/2022	Projeto de Lei Nº 078/2022 Entrada em 08/04/2022 "Dispõe sobre denominação de logradouro."	Hermínio Bernardo da Silva,	08/04/2022
Projeto de Lei Nº 075/2022	Projeto de Lei Nº 075/2022 Entrada em 06/04/2022 "Institui o 'Programa Bike Amiga’ com a instalação de bicicletários no âmbito do Município de Ipatinga'."	Fernando Soares Ratzke,	06/04/2022
Projeto de Lei Nº 076/2022	Projeto de Lei Nº 076/2022 Entrada em 06/04/2022 "Inclui o Dia dos Jovns Cristãos no calendário oficial de eventos e comemorações do Município de Ipatinga".	Fernando Soares Ratzke,	06/04/2022
Projeto de Lei Nº 069/2022	Projeto de Lei Nº 069/2022 Entrada em 01/04/2022 "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.257, de 28 de dezembro de 2006, e da Lei Municipal nº 3.950, de 30 de julho de 2019."	Executivo Municipal,	01/04/2022
Projeto de Lei Nº 070/2022	Projeto de Lei Nº 070/2022 Entrada em 01/04/2022 "Dispõe sobre a concessão de isenção e remissão de créditos tributários de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por (...)	Executivo Municipal,	01/04/2022
Projeto de Lei Nº 071/2022	Projeto de Lei Nº 071/2022 Entrada em 01/04/2022 "Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 688.000,00 (seiscentos e oitent (...)	Executivo Municipal,	01/04/2022
Projeto de Lei Nº 072/2022	Projeto de Lei Nº 072/2022 Entrada em 01/04/2022 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente (...)	Executivo Municipal,	01/04/2022
Projeto de Lei Nº 073/2022	Projeto de Lei Nº 073/2022 Entrada em 01/04/2022 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta por corpo de Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que mencion (...)	Silvane Givisiez - Coronel Silvane,	01/04/2022
Projeto de Lei Nº 074/2022	Projeto de Lei Nº 074/2022 Entrada em 01/04/2022 "Dispõe sobre o reajuste e recomposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos integrantes do Poder Executivo do Município de Ipatinga, fixa da (...)	Executivo Municipal,	01/04/2022
Projeto de Lei Nº 067/2022	Projeto de Lei Nº 067/2022 Entrada em 31/03/2022 "Dispõe sobre o ‘Pet Comunitário (cães e gatos)" no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	31/03/2022

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