Câmara Municipal de Ipatinga

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Ano:2022; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 226 a 240 de 277 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 051/2022	Projeto de Lei Nº 051/2022 Entrada em 18/03/2022 "Institui o 'Dia da Conscientização sobre Doenças Raras'."	Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura,	18/03/2022
Projeto de Lei Nº 052/2022	Projeto de Lei Nº 052/2022 Entrada em 18/03/2022 "Institui no calendário oficial do Município de Ipatinga o 'Dia Municipal da Trissomia do Cromossomo 21 (Síndrome de Down)' e a 'Semana Municipal de Informação e Conscientiza (...)	Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,	18/03/2022
Projeto de Lei Nº 050/2022	Projeto de Lei Nº 050/2022 Entrada em 16/03/2022 "Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 1.250.000,00 (hum milhão, duze (...)	Executivo Municipal,	16/03/2022
Projeto de Lei Nº 049/2022	Projeto de Lei Nº 049/2022 Entrada em 15/03/2022 "Reconhece no Município de Ipatinga ‘O Dia do CAC – Colecionadores, Atiradores e Caçadores Desportivos."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	15/03/2022
Projeto de Lei Nº 045/2022	Projeto de Lei Nº 045/2022 Entrada em 14/03/2022 "Dispõe sobre denominação de via pública."	Nivaldo Antônio da Silva,	14/03/2022
Projeto de Lei Nº 046/2022	Projeto de Lei Nº 046/2022 Entrada em 14/03/2022 "Obriga os condomínios residenciais ou comerciais no Município de Ipatinga a comunicar aos órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a recorrência ou indíc (...)	Fernando Soares Ratzke,	14/03/2022
Projeto de Lei Nº 047/2022	Projeto de Lei Nº 047/2022 Entrada em 14/03/2022 "Dispõe sobre a destinação de recursos às organizações e entidades esportivas, a título de Contribuições"	Executivo Municipal,	14/03/2022
Projeto de Lei Nº 048/2022	Projeto de Lei Nº 048/2022 Entrada em 14/03/2022 "Altera o anexo IX - Mapa de Zoaneamento Urbano da Lei Municipal n.º 3350, de 12 de junho de 2014 - que ‘Institui o Plano Diretor do Município de Ipatinga’"	Executivo Municipal,	14/03/2022
Projeto de Lei Nº 044/2022	Projeto de Lei Nº 044/2022 Entrada em 11/03/2022 "Dispõe sobre denominação de via pública."	Nivaldo Antônio da Silva,	11/03/2022
Projeto de Lei Nº 039/2022	Projeto de Lei Nº 039/2022 Entrada em 09/03/2022 "Dispõe sobre denominação de Área Pública."	Avelino Ribeiro da Cruz,	09/03/2022
Projeto de Lei Nº 040/2022	Projeto de Lei Nº 040/2022 Entrada em 09/03/2022 "Institui o Dia municipal da pessoa com visão monocular no calendário oficial de eventos e comemorações do Município de Ipatinga."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	09/03/2022
Projeto de Lei Nº 041/2022	Projeto de Lei Nº 041/2022 Entrada em 09/03/2022 "Institui o cadastro municipal de doadores voluntários de sangue no Município de Ipatinga."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	09/03/2022
Projeto de Lei Nº 042/2022	Projeto de Lei Nº 042/2022 Entrada em 09/03/2022 "Define a visão monocular como deficiência visual no município de Ipatinga."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	09/03/2022
Projeto de Lei Nº 043/2022	Projeto de Lei Nº 043/2022 Entrada em 09/03/2022 "Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) e sobre a obrigatoriedade de atendimento às pessoas em tratamento."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	09/03/2022
Projeto de Lei Nº 036/2022	Projeto de Lei Nº 036/2022 Entrada em 03/03/2022 "Dispõe sobre o funcionamento de academias de musculação e demais estabelecimentos de condicionamento físico, iniciação e prática esportiva, ensino de esportes e recreaçã (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	03/03/2022

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