Câmara Municipal de Ipatinga

Início do conteúdo

Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Ano:2022; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 241 a 255 de 277 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 037/2022	Projeto de Lei Nº 037/2022 Entrada em 03/03/2022 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 463.000,00 (quatrocentos e sessenta e três mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçam (...)	Executivo Municipal,	03/03/2022
Projeto de Lei Nº 038/2022	Projeto de Lei Nº 038/2022 Entrada em 03/03/2022 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para a inclusão de elementos de despesas no Orçamento vigente." (...)	Executivo Municipal,	03/03/2022
Projeto de Lei Nº 034/2022	Projeto de Lei Nº 034/2022 Entrada em 25/02/2022 "Institui a Semana da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	25/02/2022
Projeto de Lei Nº 035/2022	Projeto de Lei Nº 035/2022 Entrada em 25/02/2022 "Dispõe sobre denominação de via pública."	Nivaldo Antônio da Silva,	25/02/2022
Projeto de Lei Nº 032/2022	Projeto de Lei Nº 032/2022 Entrada em 24/02/2022 "Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 5.768.505,21 (cinco milhões, s (...)	Executivo Municipal,	24/02/2022
Projeto de Lei Nº 033/2022	Projeto de Lei Nº 033/2022 Entrada em 24/02/2022 "Reconhece no município de Ipatinga ‘ O Dia do CAC’."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	24/02/2022
Projeto de Lei Nº 026/2022	Projeto de Lei Nº 026/2022 Entrada em 22/02/2022 "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Auxílios."	Executivo Municipal,	22/02/2022
Projeto de Lei Nº 027/2022	Projeto de Lei Nº 027/2022 Entrada em 22/02/2022 "Dispõe sobre a destinação de recursos às Caixas Escolares Municipais, a título de Contribuições."	Executivo Municipal,	22/02/2022
Projeto de Lei Nº 028/2022	Projeto de Lei Nº 028/2022 Entrada em 22/02/2022 "Altera o Anexo VII à Lei Municipal nº 2.426, de 29 de março de 2018 – que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de (...)	Executivo Municipal,	22/02/2022
Projeto de Lei Nº 029/2022	Projeto de Lei Nº 029/2022 Entrada em 22/02/2022 "Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Novo Cruzeiro."	Adiel Fernandes de Oliveira,	22/02/2022
Projeto de Lei Nº 030/2022	Projeto de Lei Nº 030/2022 Entrada em 22/02/2022 "Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquent (...)	Executivo Municipal,	22/02/2022
Projeto de Lei Nº 031/2022	Projeto de Lei Nº 031/2022 Entrada em 22/02/2022 "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.257, de 28 de dezembro de 2006 - que altera a Lei 1.105/89, no que se refere ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU."	Executivo Municipal,	22/02/2022
Projeto de Lei Nº 025/2022	Projeto de Lei Nº 025/2022 Entrada em 21/02/2022 "Dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica nos animais e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	21/02/2022
Projeto de Lei Nº 024/2022	Projeto de Lei Nº 024/2022 Entrada em 18/02/2022 "Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos e pensionistas integrantes do Poder Legislativo do Município de Ipatinga, e dá outras providências."	Mesa Diretora,	18/02/2022
Projeto de Lei Nº 023/2022	Projeto de Lei Nº 023/2022 Entrada em 16/02/2022 "Declara de Utilidade Pública o Clube Rio Branco Esporte Clube."	Adiel Fernandes de Oliveira,	16/02/2022

Início do rodapé