Início do conteúdo
Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2022; Projeto de Lei

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a concessão de remissão do valor relativo aos juros incidentes após a inscrição do débito em dívida ativa, para contribuintes pessoa física ou jurídica."
Executivo Municipal, 18/07/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Reconhece no âmbito do Município de Ipatinga o risco da atividade profissional e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo aos vigilantes integrantes de empresas de segura (...)
Silvane Givisiez - Coronel Silvane, 13/07/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências."
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 13/07/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Altera o Inciso I do § 1º do art. 3º da Lei Municipal n.º 4286, de 08 de dezembro de 2021 – que altera a Lei Municipal n.º 4190, de 28 de junho de 2021."
Executivo Municipal, 12/07/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de crédito adcional suplementar, até o valor de R$315.667,22, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 12/07/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$73000,00, consignados no orçame (...)
Executivo Municipal, 12/07/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades sem fins luvrativos, a título de contribuições, decorrentes de emendas individuais impositivas".
Executivo Municipal, 12/07/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins luvrativos, a título de subvenções sociais, decorrentes de emendas individuais impositivas."
Executivo Municipal, 12/07/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins luvrativos, a título de auxílios, decorrentes de emendas individuais impositivas."
Executivo Municipal, 12/07/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$1.500.000,00, para reforço de d (...)
Executivo Municipal, 12/07/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza o Município de Ipatinga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providênci (...)
Executivo Municipal, 11/07/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a proibição de realizar tatuagens e colocar piercing com finalidade estética em animais"
Fernando Soares Ratzke, 04/07/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a impantaçãodo Serviço Residência Inclusiva e dá outras providências."
Fernando Soares Ratzke, 04/07/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Inclui ação no anexo III – programas, ações e órgãos responsáveis, integrante da Lei Municipal n.º 4278, de 26 de novembro de 2021, que institui o Plano Prlurianual do (...)
Executivo Municipal, 04/07/2022
Projeto de Lei

Entrada em
"Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4190, de 38 de junho de 2021, que ‘Dispoe sobre sobre a diretrizes para a elaboraçãoe execução da Lei Orçamentária de 2022‘." (...)
Executivo Municipal, 04/07/2022
Início do rodapé