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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2022; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), co (...) 		Executivo Municipal, 30/11/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recurso para a entidade Liga de Desportos de Ipatinga - LDI, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a título de contribuições, decorren (...) 		Executivo Municipal, 30/11/2022
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recurso para a entidade Assossiação Desportiva Ipatinga Atroz, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a título de auxílios, decorrente (...) 		Executivo Municipal, 30/11/2022
Projeto de Lei
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Entrada em “Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$41444364,40, para reforço de dotação de despesas incluída por meio do Decreto 10257 de 30 de setembro de (...) 		Executivo Municipal, 24/11/2022
Projeto de Lei
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Entrada em “Altera o § 2º do art. 3º da Lei Municipal 2976, de 12 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social”. 		Executivo Municipal, 24/11/2022
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre o reajuste aos servidores ativos e inativos da Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipatinga”. 		Executivo Municipal, 24/11/2022
Projeto de Lei
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Entrada em “Autoriza o poder Executivo a promover transposição de recurso orçamentário de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$800.000,00 consigandos no orçam (...) 		Executivo Municipal, 24/11/2022
Projeto de Lei
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Entrada em “Institui o Domicílio Tributário Municipal – DTEM, no âmbito do Município de Ipatinga”. 		Executivo Municipal, 24/11/2022
Projeto de Lei
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Entrada em “Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários de uma categoria de programação pra outra, até o valo de R$117.516,14, consignados no orçam (...) 		Executivo Municipal, 22/11/2022
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispoe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Ipatinga e dá outras providências”. 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 21/11/2022
Projeto de Lei
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Entrada em “Declara de utilidade pública municipal a Associação Multidisciplinar de Amparo e Relacionamento ao Transtorno de Defifit de Atenção e Hiperatividade”. 		Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 18/11/2022
Projeto de Lei
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Entrada em “Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recurso orçamentário de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$200.000,00, para reforço de dota (...) 		Executivo Municipal, 18/11/2022
Projeto de Lei
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Entrada em “Altera o anexo da Lei Municipal n.º 4466, de 21 de outubro de 2022, que , ´Dispõe sobre a destinação de recursos, oriundos do Fundo Municipal do Idoso de Ipatinga e Fundo (...) 		Executivo Municipal, 18/11/2022
Projeto de Lei
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Entrada em Altera o anexo da Lei Municipal n.º 4467, de 21 de outubro de 2022, que , ´Dispõe sobre a destinação de recursos, oriundos do Fundo Municipal do Idoso de Ipatinga e Fundo Mun (...) 		Executivo Municipal, 18/11/2022
Projeto de Lei
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Entrada em “Autoriza o Poder Executivo a proceder desafetação de área pública e sua doação à União”. 		Executivo Municipal, 17/11/2022
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