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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2025; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em Dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas nos semáforos do Município de Ipatinga-MG e dá outras providências. 		ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 16/07/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Projeto de lei que dispõe sobre estacionamento rotativo no municipio de Ipatinga 		GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, 16/07/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Altera dispositivo da Lei Municipal n. º 4.923, de 2 de julho de 2024 – que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025.” 		Executivo Municipal, 16/07/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Altera o item IV – Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social, integrante do Anexo – Contribuições, da Lei Municipal n. º 5.043 (...) 		Executivo Municipal, 16/07/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Denomina o auditório do Hospital Municipal Eliane Martins (HMEM), como Auditório SÉRGIO LEITE DE ANDRADE, e dá outras providências.” 		FERNANDO FERREIRA DE CASTRO, 15/07/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre a concessão de remissão parcial de valores relativos aos juros e multa moratória incidente sobre créditos tributários e não tributários, inscritos em dívi (...) 		Executivo Municipal, 10/07/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo integrantes da Lei Municipal n.º 2.426, de 29 de março de 2008 – que dispõe sobre o Plano de Cargos, C (...) 		Executivo Municipal, 10/07/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Raimundo Bento Barbosa” a atual Rua I, que começa na Rua C e termina na Rua J. Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar- (...) 		Hermínio Bernardo da Silva, 10/07/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Maria Alves de Souza” a atual Rua D, que começa na Rua Maçarico e termina na Rua Priscila Rodrigues de Souza. Art. 2º O setor competen (...) 		Hermínio Bernardo da Silva, 10/07/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Manoel Pedro Dias” a atual Rua N, é uma rua sem saída que começa na rotatória da Rua M. Art. 2º O setor competente da municipalidade (...) 		Hermínio Bernardo da Silva, 10/07/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Lucindo Araújo” a atual Rua O, que começa na rotatória da Rua N e termina na Rua R. Art. 2º O setor competente da municipalidade enca (...) 		Hermínio Bernardo da Silva, 10/07/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Bento da Silva” a atual Rua G, que começa na confluência das Ruas Priscila Rodrigues de Souza com Rua J, e termina na Rua Priscila Rodrigu (...) 		Hermínio Bernardo da Silva, 10/07/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Renato Nerio Pavione” a atual Rua J, que começa na confluência das Ruas Priscila Rodrigues de Souza com Rua G, e termina no cruzamento da (...) 		Hermínio Bernardo da Silva, 10/07/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SEMIT.” 		Executivo Municipal, 09/07/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de contribuições, Associação Núcleo de Apoio Toxicômanos e Alcoólatras Fazenda Água Viva.”. 		Executivo Municipal, 08/07/2025
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