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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2025; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Manoel Pedro Dias” a atual Rua N, é uma rua sem saída que começa na rotatória da Rua M. Art. 2º O setor competente da municipalidade (...) 		Hermínio Bernardo da Silva, 10/07/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Lucindo Araújo” a atual Rua O, que começa na rotatória da Rua N e termina na Rua R. Art. 2º O setor competente da municipalidade enca (...) 		Hermínio Bernardo da Silva, 10/07/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Bento da Silva” a atual Rua G, que começa na confluência das Ruas Priscila Rodrigues de Souza com Rua J, e termina na Rua Priscila Rodrigu (...) 		Hermínio Bernardo da Silva, 10/07/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Renato Nerio Pavione” a atual Rua J, que começa na confluência das Ruas Priscila Rodrigues de Souza com Rua G, e termina no cruzamento da (...) 		Hermínio Bernardo da Silva, 10/07/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SEMIT.” 		Executivo Municipal, 09/07/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de contribuições, Associação Núcleo de Apoio Toxicômanos e Alcoólatras Fazenda Água Viva.”. 		Executivo Municipal, 08/07/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de auxílios, à Associação Núcleo de Apoio Toxicômanos e Alcoólatras Fazenda Água Viva. 		Executivo Municipal, 08/07/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Altera a Lei nº 1.105, de 27 de dezembro de 1989, para dispor sobre a obrigatoriedade de observância dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal em qualquer hipótese d (...) 		MATHEUS LIMA BRAGA, 08/07/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Institui a Campanha Permanente A Mulher na Política no Município de Ipatinga e dá outras providências 		MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA, 07/07/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Altera a Lei nº 2.639, de 14 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação da premiação "Aluno Nota Dez" nas escolas públicas e privadas do Município de Ipatinga, (...) 		MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA, 07/07/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Institui a premiação “Professor Nota Dez” aos professores em exercício nas redes de ensino pública municipal, pública estadual e privada do Município de Ipatinga, (...) 		MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA, 07/07/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de auxílios, para entidades privadas sem fins lucrativos.". 		Executivo Municipal, 04/07/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de subvenções sociais, para entidades privadas sem fins lucrativos que menciona.” 		Executivo Municipal, 04/07/2025
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos decorrentes de emendas impositivas municipais, para entidades sem fins lucrativos, à título de auxílios.” 		Executivo Municipal, 04/07/2025
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos decorrentes de emendas impositivas municipais, para entidades sem fins lucrativos, à título de subvenções sociais.” 		Executivo Municipal, 04/07/2025
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