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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2025; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em Estabelece diretrizes para a promoção da Tríade da Inclusão no município de Ipatinga e dá outras providências. 		Daniel Guedes Soares, 24/11/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Institui diretrizes para a promoção da formação continuada em estratégias de ensino voltadas a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Ensino (...) 		Daniel Guedes Soares, 24/11/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a inclusão de despesa no Orçamento vigente. ” 		Executivo Municipal, 19/11/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre medidas relativas à remoção de fiação aérea rompida, danificada ou sem uso no município de Ipatinga e dá outras providências.” 		Hermínio Bernardo da Silva, 18/11/2025
Projeto de Lei
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Entrada em PL Estabelece diretrizes para promoção do acesso descentralizado a medicamentos no âmbito da rede pública municipal de saúde de Ipatinga e dá outras providências 		MATHEUS LIMA BRAGA, 18/11/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Declara de Utilidade Pública Municipal o Real Esporte Clube” 		Nivaldo Antônio da Silva, 17/11/2025
Projeto de Lei
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Entrada em " Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipatinga o Concurso “Comida di Buteco ". 		Nivaldo Antônio da Silva, 17/11/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre denominação de via pública rua Araçás” 		Hermínio Bernardo da Silva, 14/11/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipatinga Festival da Banana do Bairro Pedra Branca 		Hermínio Bernardo da Silva, 13/11/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos e pensionistas integrantes do Poder Legislativo do Município de Ipatinga, e dá outras providências 		Adiel Fernandes de Oliveira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, ... 12/11/2025
Projeto de Lei
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Entrada em " Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipatinga o Concurso “Comida di Buteco ". 		Nivaldo Antônio da Silva, 11/11/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Institui o Programa Municipal “MÃES QUE EMPREENDEM” no âmbito do Município de Ipatinga, e dá outras providências 		Daniel Guedes Soares, 11/11/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO MERIBÁ” 		Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 07/11/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Institui o Programa Municipal “MÃES QUE EMPREENDEM” no âmbito do Município de Ipatinga, e dá outras providências 		Daniel Guedes Soares, 06/11/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 3.970.000,00 (três milhões, novecentos e setenta mil reais) para a inclusão de despesa no Orçamento vige (...) 		Executivo Municipal, 06/11/2025
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