Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

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Ano: 2025; Tipo: Projeto de Lei
Exibindo 31 a 45 de 321 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 292/2025	“Declara de Utilidade Pública Municipal o Real Esporte Clube”	Nivaldo Antônio da Silva,	17/11/2025
Projeto de Lei Nº 295/2025	" Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipatinga o Concurso “Comida di Buteco ".	Nivaldo Antônio da Silva,	17/11/2025
Projeto de Lei Nº 291/2025	“Dispõe sobre denominação de via pública rua Araçás”	Hermínio Bernardo da Silva,	14/11/2025
Projeto de Lei Nº 290/2025	Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipatinga Festival da Banana do Bairro Pedra Branca	Hermínio Bernardo da Silva,	13/11/2025
Projeto de Lei Nº 289/2025	Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos e pensionistas integrantes do Poder Legislativo do Município de Ipatinga, e dá outras providências	Adiel Fernandes de Oliveira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, ...	12/11/2025
Projeto de Lei Nº 288/2025	" Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipatinga o Concurso “Comida di Buteco ".	Nivaldo Antônio da Silva,	11/11/2025
Projeto de Lei Nº 287/2025	Institui o Programa Municipal “MÃES QUE EMPREENDEM” no âmbito do Município de Ipatinga, e dá outras providências	Daniel Guedes Soares,	11/11/2025
Projeto de Lei Nº 286/2025	“Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO MERIBÁ”	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	07/11/2025
Projeto de Lei Nº 285/2025	Institui o Programa Municipal “MÃES QUE EMPREENDEM” no âmbito do Município de Ipatinga, e dá outras providências	Daniel Guedes Soares,	06/11/2025
Projeto de Lei Nº 284/2025	“Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 3.970.000,00 (três milhões, novecentos e setenta mil reais) para a inclusão de despesa no Orçamento vige (...)	Executivo Municipal,	06/11/2025
Projeto de Lei Nº 283/2025	“Altera o Anexo – Auxílio da Lei Municipal n.º 5.063, de 21 de março de 2025.".	Executivo Municipal,	06/11/2025
Projeto de Lei Nº 282/2025	Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Convivência Benedita Fernandes - CCBF	Daniel Guedes Soares,	05/11/2025
Projeto de Lei Nº 281/2025	Institui a “Semana Municipal da Qualidade do Ar em Ambientes Climatizados” no município de Ipatinga e dá outras providências	JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS,	03/11/2025
Projeto de Lei Nº 280/2025	Projeto de Lei - Inserção de preços de combustíveis no APP Fala Ipatinga	Leonardo Campos Silva (Leo Enfermeiro),	31/10/2025
Projeto de Lei Nº 279/2025	“Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 2.430.000,00 (dois milhões e quatrocentos e trinta mil reais) para a inclusão de projetos no Orçamento vi (...)	Executivo Municipal,	29/10/2025