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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2025; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em “Inclui projetos no Anexo III – Metas e Prioridades, integrante da Lei Municipal n.º 4.923, de 2 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execu (...) 		Executivo Municipal, 29/10/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Inclui ações no Anexo III – Programas, Ações e Órgãos Responsáveis, integrante da Lei Municipal n.º 4.278, de 26 de novembro de 2021 – que institui o Plano Plurianu (...) 		Executivo Municipal, 29/10/2025
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde ." 		Avelino Ribeiro da Cruz, 28/10/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga, o ”Dia dos Legendários”, e dá outras providências.” 		FERNANDO FERREIRA DE CASTRO, 28/10/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Ipatinga.” 		Executivo Municipal, 24/10/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre a regularização de edificações irregulares ou não licenciadas pelo Poder Executivo Municipal.” 		Executivo Municipal, 24/10/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Denominação de Praça: “Almira Augustinha Peres” o logradouro público localizado na Avenida José Antônio, 		Hermínio Bernardo da Silva, 21/10/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Passa a denominar-se “JAIR GONÇALVES” a UBS do Bairro Iguaçu . 		Avelino Ribeiro da Cruz, 20/10/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Dispõe sobre a instituição de Parceria Público-Privada (PPP) para revitalização, manutenção e adoção das escadarias públicas no Município de Ipatinga. 		JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS, 17/10/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Altera o item III – Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, integrante do Anexo – subvenções sociais, da Lei Municipal n. º 5 (...) 		Executivo Municipal, 17/10/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Altera o item V – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, integrante do Anexo – Auxílios, da Lei Municipal n. º 5.169, de 31 de julho de 2025, com redação dad (...) 		Executivo Municipal, 17/10/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Declara a Paróquia São Pedro, localizada no Município de Ipatinga, como Patrimônio Cultural Imaterial 		JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS, 16/10/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre a denominação de praça Pública, localizada na Avenida José Antônio, numero 3055, no bairro Pedra Branca, e dá outras providências.” 		Hermínio Bernardo da Silva, 15/10/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Institui a Politica Municipal de Atenção Integral ás Pessoas com Transtorno Mental em situação de Acumulação e da outras providências. 		Adiel Fernandes de Oliveira, 14/10/2025
Projeto de Lei
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Entrada em A Corrida ocorrerá no Parque Ipanema, no 3º Domingo do mês de Maio de cada ano, e será realizada pela Associação Cuidado Humano mediante parceria, fomento ou colaboração (...) 		MARCELO DE SOUZA ASSIS, 14/10/2025
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