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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2025; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em Dispõe sobre nomeação de logradouro público 		GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, 26/09/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Dispõe sobre nomeação de Unidade Básica de Saúde 		GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, 25/09/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Pessoas com Deficiência no Município de Ipatinga” 		Avelino Ribeiro da Cruz, Hermínio Bernardo da Silva, 22/09/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva, Recreativa e de Lazer Pratique Vida 		MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA, 17/09/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Institui o Programa Municipal de Assistência Farmacêutica Domiciliar para Pessoas Autistas no Município de Ipatinga e dá outras providências 		Daniel Guedes Soares, 15/09/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Projeto de lei que Dispõe sobre a apreensão de animais de grande, médio porte soltos em áreas públicas, áreas de preservação ambiental e áreas de nascentes na zona rural (...) 		JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS, 12/09/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Projeto de Lei - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários em clínicas, unidades básicas de saúde, hospitais e Unidades de Pronto Atendimento – UPA no mu (...) 		JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS, 11/09/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Projeto de Lei que Altera a Lei nº 1.105, de 27 de dezembro de 1989, para dispor sobre a obrigatoriedade de observância dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal no I (...) 		MATHEUS LIMA BRAGA, 11/09/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre a destinação de recursos à Diocese de Itabira, a título de auxílios.”. 		Executivo Municipal, 11/09/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Altera o Anexo da Lei Municipal n.º 5.064, de 21 de março de 2025.". 		Executivo Municipal, 11/09/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Projeto de Lei que Altera a Lei nº 1.105, de 27 de dezembro de 1989, para dispor sobre a obrigatoriedade de observância dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal no I (...) 		MATHEUS LIMA BRAGA, 11/09/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Altera o inciso I do art. 2º da Lei Municipal n.º 5.168, de 30 de julho de 2025 – que Dispõe sobre a concessão de remissão parcial de valores relativos aos juros e multa mo (...) 		Executivo Municipal, 10/09/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre a proibição do constrangimento aos vigilantes que se encontrem no exercício de sua profissão” 		Hermínio Bernardo da Silva, 09/09/2025
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a Política Municipal de Diagnóstico Tardio de Autismo e dá outras providências." 		Avelino Ribeiro da Cruz, 09/09/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os Atos de Liberação de Atividade Econômica, Analise de Impacto Regulatório e da (...) 		Adiel Fernandes de Oliveira, 08/09/2025
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