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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2025; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em Dispõe sobre a criação da Semana do Maçom no município de Ipatinga e sua inclusão no calendário oficial de eventos municipais, bem como a realização da tradicional doming (...) 		Adiel Fernandes de Oliveira, 18/08/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos no âmbito do Município de Ipatinga. 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 13/08/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre a destinação de recursos ao Clube Dançante Nossa Senhora do Rosário – CDSR, a título de auxílios.”. 		Executivo Municipal, 13/08/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre a destinação de recursos ao o Clube Dançante Nossa Senhora do Rosário – CDSR, a título de contribuições.” 		Executivo Municipal, 13/08/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Institui o Selo “Ambiente Seguro para Crianças” no Município de Ipatinga e dá outras providências 		Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 12/08/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Institui a Campanha Permanente “Proteção Infantojuvenil na Rede” no Município de Ipatinga e dá outras providências. 		Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 12/08/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Dispõe sobre a aplicação de multa a pessoas físicas ou jurídicas que produzam, divulguem ou promovam conteúdos que caracterizem a sensualização de crianças e adolescentes (...) 		ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 10/08/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.949, de 25 de julho de 2019, para promover a reestruturação dos órgãos responsáveis pelas contratações públicas no âmbito d (...) 		Executivo Municipal, 08/08/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre a ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo da Lei Municipal n.º 2.426, de 29 de março de 2008 – que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e V (...) 		Executivo Municipal, 08/08/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre a destinação de recursos à entidade Luz Para a Vida, a título de auxílios.”. 		Executivo Municipal, 08/08/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre a destinação de recursos ao Instituto Raquel Barreto em Defesa da Vida, a título de contribuições.” 		Executivo Municipal, 08/08/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre a destinação de recursos à entidade Luz Para a Vida, a título de subvenções sociais." 		Executivo Municipal, 08/08/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada entre as ruas Tucumã, Árica e Houston, no bairro Bethânia, região conhecida como Vila Militar, nesta cidade de Ipat (...) 		JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS, 08/08/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Projeto de lei que cria a semana municipal de prevenção a acidentes com linha de cerol 		GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, 07/08/2025
Projeto de Lei
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Entrada em “Altera o item I Secretaria Municipal de Saúde e item III – Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, integrante do Anexo – subven (...) 		Executivo Municipal, 04/08/2025
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