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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Adiel Fernandes de Oliveira; Exibindo 1 a 15 de 419 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Moção de Aplausos
Nº 701/2026 		Proponho aos Ilustres Pares da Câmara Municipal de Ipatinga Moção de Aplausos para o Senhor Itamar de Castro Borges pelos 30 anos de fundação do Abracadabra no bairro Cidade (...) Adiel Fernandes de Oliveira, 07/10/2026
Moção de Aplausos
Nº 700/2026 		Moção de Aplauso ao Sicoob Vale do Aço pela celebração de seus 60 anos de fundação. Uma cooperativa financeira que está na lista das agências com mais de um bilhão de re (...) Adiel Fernandes de Oliveira, 06/10/2026
Requerimento
Nº 035/2026 		Venho solicitar, nos termos do artigo 218, inciso XVIII do Regimento Interno, a convocação de Audiência Pública com a finalidade de propor amplo debate abordando a regulamenta (...) Adiel Fernandes de Oliveira, 28/08/2026
Projeto de Lei
Nº 132/2026 		Declara titulo de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Harmonia e Justiça Adiel Fernandes de Oliveira, 25/08/2026
Projeto de Resolução
Nº 017/2026 		Regulamenta o AuxílioQualificação previsto no art. 27-A da Lei Municipal nº 2.425, de28 de março de 2008, com redaçãodada pela Lei Municipal nº 5.305,de 22 de maio de 2026 (...) Adiel Fernandes de Oliveira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, ... 20/08/2026
Indicação
Nº 049/2026 		Dispõe sobre a regulamentação pelo Poder Executivo sobre a circulação, o registro e a fiscalização de Ciclomotores, Bicicletas Elétricas e Equipamentos de Mobilidade Indiv (...) Adiel Fernandes de Oliveira, 20/08/2026
Projeto de Lei
Nº 115/2026 		Institui o Simpósio TEA Vale do Aço no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga e dá outras providências. Adiel Fernandes de Oliveira, 03/08/2026
Projeto de Lei
Nº 101/2026 		Dispõe sobre a regulamentação pelo Poder Executivo sobre a circulação, o registro e a fiscalização de Ciclomotores, Bicicletas Elétricas e Equipamentos de Mobilidade Indiv (...) Adiel Fernandes de Oliveira, 15/07/2026
Projeto de Resolução
Nº 014/2026 		Concede licença ao Senhor Prefeito Municipal de Ipatinga para ausentar-se do País no período de 20 de julho a 05 de agosto de 2026 Adiel Fernandes de Oliveira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, ... 14/07/2026
Projeto de Lei
Nº 099/2026 		Declara de Utilidade Pública Municipal o Lions clube de Ipatinga Ita Drumond Adiel Fernandes de Oliveira, 09/07/2026
Projeto de Lei
Nº 097/2026 		Dispõe sobre denominação de Via pública no bairro Iguaçu. Adiel Fernandes de Oliveira, 08/07/2026
Projeto de Resolução
Nº 007/2026 		Concede o Mérito Legislativo ao Senhor Márcio Caldeira de Souza Penna e dá outras providências. Adiel Fernandes de Oliveira, 12/06/2026
Projeto de Resolução
Nº 008/2026 		Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Walisson Silva Medeiros e dá outras providências. Adiel Fernandes de Oliveira, 12/06/2026
Projeto de Lei
Nº 064/2026 		Altera a Lei nº 2.425/2008, que reorganiza e consolida o Sistema de Carreiras dos Servidores Públicos Administrativos da Câmara Municipal de Ipatinga. Adiel Fernandes de Oliveira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Mesa Diretora, ... 18/05/2026
Projeto de Lei
Nº 062/2026 		Altera o § 9º do art. 10 da Lei Municipal nº 2.425, de 28 de março de 2008, e dá outras providências. Adiel Fernandes de Oliveira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, ... 15/05/2026