Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Adiel Fernandes de Oliveira; Exibindo 166 a 180 de 419 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 227/2021	"Dar-se-á o nome do Centro Cultural Municipal de Anatólio Lucas da Costa."	Adiel Fernandes de Oliveira,	22/11/2021
Projeto de Lei Nº 175/2021	"Institui, em âmbito municipal, o Agosto Bege como mês de Conscientização e Prevenção de Acidentes com Ciclistas."	Adiel Fernandes de Oliveira,	15/09/2021
Projeto de Resolução Nº 050/2021	"Dispõe sobre a alteração da Resolução n." 1078/2021, que estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga"	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, José dos Santos Reis - Zé Terez, ...	10/08/2021
Projeto de Resolução Nº 038/2021	"Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Sra. Norma Suely Bitencourt."	Adiel Fernandes de Oliveira,	02/08/2021
Projeto de Resolução Nº 037/2021	"Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Sr. Flávio Anício Alves."	Adiel Fernandes de Oliveira,	02/08/2021
Projeto de Lei Nº 136/2021	"Institui a Política Municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate à pichação no espaço público urbano"	Adiel Fernandes de Oliveira,	21/07/2021
Projeto de Resolução Nº 012/2021	"Altera a Resolução n.º 946, de 30/11/2018, que 'Cria a Escola do Legislativo no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências'."	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, José dos Santos Reis - Zé Terez, ...	21/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021	"Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	18/06/2021
Projeto de Lei Nº 108/2021	"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	16/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021
Projeto de Resolução Nº 010/2021	"Concede o Título de Cidadã Honorária de Ipatinga à Dona Ita Drumond."	Adiel Fernandes de Oliveira,	05/05/2021
Projeto de Lei Nº 053/2021	"Dispõe sobre a autorização de vacina prioritária aos profissionais do transporte público, escolar, mototáxi e aplicativos."	Adiel Fernandes de Oliveira,	31/03/2021
Projeto de Lei Nº 052/2021	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar vacinação prioritária aos profissionais da segurança pública, dando ênfase ao Corpo de Bombeiros Militar, haja vista, que es (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	30/03/2021
Projeto de Lei Nº 046/2021	"Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	22/03/2021