Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Adiel Fernandes de Oliveira; Exibindo 16 a 30 de 419 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Resolução Nº 002/2026	Concede o Título de Cidadã Honorária doMunicípio de Ipatinga à Senhora Dra. FabianaBicalho de Souza e dá outras providências.	Adiel Fernandes de Oliveira,	22/04/2026
Projeto de Resolução Nº 003/2026	Concede a Medalha Jamil ao Senhor MárcioCaldeira de Souza Penna e dá outrasprovidências.	Adiel Fernandes de Oliveira,	22/04/2026
Moção de Aplausos Nº 169/2026	Moção de Aplausos, à Associação Comercial, Industrial, Agropecuáriae de Prestação de Serviços de Ipatinga – ACIAPI, pela grandiosa celebração de seus 60 anos defunda� (...)	Adiel Fernandes de Oliveira,	20/03/2026
Moção de Aplausos Nº 170/2026	Moção de Aplausos, à Loja Maçônica Obreiros da Luz nº 127, pelacelebração de seus 44 anos de fundação, comemorados no dia 21 de abril. Ao longo de mais de quatrodécadas (...)	Adiel Fernandes de Oliveira,	20/03/2026
Moção de Aplausos Nº 171/2026	Moção de Aplausos, ao Sr. Kleuber Rodrigues, pelos relevantesserviços prestados durante sua gestão como Venerável Mestre da Loja Maçônica Obreiros da Luz nº127. Sua gestã (...)	Adiel Fernandes de Oliveira,	20/03/2026
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 008/2026	Regulamenta o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais (COMPAA), previsto no Art. 104, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, estabelece normas para a partici (...)	Adiel Fernandes de Oliveira,	10/03/2026
Emenda Modificativa Nº 018/2026	EMENDA MODIFICATIVA N° ___ AO PROJETO DE LEI N° 018/2026	Adiel Fernandes de Oliveira, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, Nivaldo Antônio da Silva, ...	13/02/2026
Emenda Modificativa Nº 018/2026	Modifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 018/2026	Adiel Fernandes de Oliveira, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, Nivaldo Antônio da Silva, ...	13/02/2026
Moção de Aplausos Nº 026/2026	A Câmara Municipal de Ipatinga homenageia à Loja Maçônica Amor, Verdade e Justiça , sediada na Rua José Jorge Chain, nº 15, Bairro Iguaçu, pela passagem de seu 50º (quin (...)	Adiel Fernandes de Oliveira,	12/02/2026
Emenda Modificativa Nº 013/2026	Modifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 13/2026	Adiel Fernandes de Oliveira, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, ...	09/02/2026
Emenda Modificativa Nº 012/2026	Modifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 12/2026.	Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, ...	09/02/2026
Projeto de Lei Nº 008/2026	Institui o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal (COMBEA) e cria o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal (FUMBEA) no âmbito do Município de Ipatinga, e dá outras providências.	Adiel Fernandes de Oliveira,	22/01/2026
Moção de Aplausos Nº 1415/2025	Moção de Aplausos, à Jovani Pires, coordenador de projetos esportivos da Associação de Cultura, Esporte e Lazer PACE3 e um dos fundadores do projeto “Vem Pro Movimento” (...)	Adiel Fernandes de Oliveira,	22/12/2025
Moção de Aplausos Nº 1416/2025	Moção de Aplausos, à Bernardo Marques, presidente da Associação de Cultura, Esporte e Lazer PACE3, pela relevante conquista do “Prêmio do Esporte Mineiro”, na categori (...)	Adiel Fernandes de Oliveira,	22/12/2025
Moção de Aplausos Nº 1417/2025	Moção de Aplausos, à Euzinete Maria Reis, educadora física e técnica de atletismo da Associação Esportiva e Recreativa Usipa (USIPA), pela conquista do título de “Melho (...)	Adiel Fernandes de Oliveira,	22/12/2025