Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Professora Cida Lima; Exibindo 16 a 30 de 287 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Indicação Nº 051/2026	Indicamos ao Poder Executivo Municipal que adote medidas urgentes para a retirada dos entulhos decorrentes da obra em execução na UBS Esperança I, localizada na Avenida Orquíd (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	20/08/2026
Indicação Nº 050/2026	A Vereadora que esta subscreve indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determinar aos órgãos competentes a manutenção, limpeza e revitalização da lagoa situada na R (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	20/08/2026
Requerimento Nº 033/2026	A Vereadora Maria Aparecida Lima – Professora Cida Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais e que a este subscreve, com fulcro no art. 17, II, art. 215 c/c art. 2 (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	20/08/2026
Moção de Aplausos Nº 560/2026	Propomos aos nobres pares desta Casa Legislativa, nos termos do artigo 214 do Regimento Interno, a aprovação da presente MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Penélope Rocha Portugal, (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	19/08/2026
Requerimento Nº 032/2026	A vereadora que este subscreve requer, nos termos do artigo 218, inciso XVIII, do Regimento Interno, a convocação de Audiência Pública, em data, horário e local a serem oport (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	13/08/2026
Indicação Nº 048/2026	Indicamos ao Poder Executivo Municipal que determine, junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP, a realização de visita técnica urgente à Rua Aracaju, entre o (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	05/08/2026
Projeto de Lei Nº 089/2026	Institui diretrizes para a promoção da permeabilidade do solo nas intervenções viárias que impliquem implantação de rotatórias, readequações geométricas, estreitamentos (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	22/06/2026
Projeto de Lei Nº 088/2026	Dispõe sobre diretrizes para a proteção, conservação e valorização de nascentes, olhos dágua e áreas de recarga hídrica no Município de Ipatinga.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	22/06/2026
Projeto de Lei Nº 087/2026	Dispõe sobre o Programa Municipal de Arborização no Município de Ipatinga/MG e dá outras providências.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	22/06/2026
Indicação Nº 042/2026	Indicamos ao Poder Executivo Municipal de Ipatinga que determine à Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP, em articulação com os demais órgãos competentes, a elabo (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	22/06/2026
Projeto de Lei Nº 080/2026	Declara a Campanha da Fraternidade como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipatinga e dá outras providências.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	12/06/2026
Emenda Modificativa Nº 058/2026	A vereadora Professora Cida Lima, com assento nesta Casa Legislativa, vem apresentar, na forma regimental, a seguinte emenda aditiva ao PL 58/2026:	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	20/05/2026
Emenda Modificativa Nº 057/2026	A vereadora Professora Cida Lima, com assento nesta Casa Legislativa, vem apresentar, na forma regimental, a seguinte emenda aditiva ao PL 57/2026:	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	20/05/2026
Projeto de Lei Nº 067/2026	Institui a Política Municipal de Ações Afirmativas Raciais nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito da Administra (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	19/05/2026
Indicação Nº 035/2026	A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento nos arts. 211 e 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ip (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	19/05/2026