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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Professora%20Mariene;
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Prevê escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - e Língua Portuguesa na rede regular municipal de ensino." 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 26/11/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Define a visão monocular como deficiência visual no município de Ipatinga, o seu dia municipal e dá outras providências." 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 26/11/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de assentos especiais às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbida em cinemas, teatros, restaurantes, instituições de ensin (...) 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 26/11/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o cadastro municipal de doadores voluntários de sangue no município de Ipatinga e dá outras providências." 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 26/11/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no horário de atendimento ao público ou Sistema que integre e supra essa f (...) 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 24/09/2021
Substitutivo ao Projeto de Lei
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Entrada em "Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal n.º 4058/2020, dando nova redação ao dispositivo." 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 20/09/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Acresce artigos à Lei Municipal n. 4.087/2020, sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia." 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 14/09/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Revoga o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal n. 4.058/2020, inserindo nova redação ao dispositivo." 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 14/09/2021
Projeto de Resolução
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Entrada em "Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Família." 		Hermínio Bernardo da Silva, Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, Nivaldo Antônio da Silva, ... 14/09/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Prevê a política de valorização da mulher no campo." 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 16/08/2021
Projeto de Resolução
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Entrada em "Concede a Medalha Jamil Selim de Sales à Sra. Marilane de Cascia Silva Martins." 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 03/08/2021
Projeto de Resolução
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Entrada em "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Flaviano Mirco Gaggiato." 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 30/07/2021
Projeto de Resolução
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Entrada em "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Wagner Bretas de Assis" 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 30/07/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Prevê o Programa ‘Direito na Escola’, a ser oferecido em pareceria gratuita com a 72ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Ipatinga, ju (...) 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 23/06/2021
Projeto de Resolução
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Entrada em "Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor José Apolono Souto." 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 23/06/2021
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