Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Professora%20Cida%20Lima;

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Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 051/2024	Projeto de Lei Nº 051/2024 Entrada em 02/04/2024 "Dispõe sobre a instituição da Semana em Defesa da Democracia, incluindo-a no calendário oficial do Município de Ipatinga e dá outras providências."	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	02/04/2024
Requerimento Nº 009/2024	Requerimento Nº 009/2024 Entrada em 27/03/2024 Requer efetivação da Lei Municipal 3.203, de 08 de agosto de 2013.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	27/03/2024
Moção de Aplausos Nº 100/2024	Moção de Aplausos Nº 100/2024 Entrada em 19/03/2024 MATISAEL LIMA COSTA	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	19/03/2024
Indicação Nº 107/2024	Indicação Nº 107/2024 Entrada em 29/02/2024 Tomada de providências em relação à rede de esgoto em rua do bairro Recanto.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	29/02/2024
Requerimento Nº 005/2024	Requerimento Nº 005/2024 Entrada em 19/02/2024 Requer seja computado, em favor dos servidores públicos de Ipatinga, o período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021 para fins de recenhecimento de todos os direitos dos se (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	19/02/2024
Requerimento Nº 003/2024	Requerimento Nº 003/2024 Entrada em 22/01/2024 Audiência Pública sobre a Campanha da Fraternidade 2024, com o tema: "Fraternidade e Amizade Social" e o lema: "Vós sois todos irmãos e irmãs." (cf. Mt 23,8).	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	22/01/2024
Projeto de Lei Nº 333/2023	Projeto de Lei Nº 333/2023 Entrada em 29/11/2023 "Institui a 'Semana Municipal das Juventudes' e dá outras providências."	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	29/11/2023
Requerimento Nº 111/2023	Requerimento Nº 111/2023 Entrada em 24/10/2023 Informações à Secretaria de Educação.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	24/10/2023
Requerimento Nº 109/2023	Requerimento Nº 109/2023 Entrada em 23/10/2023 Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito.	Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, ...	23/10/2023
Requerimento Nº 107/2023	Requerimento Nº 107/2023 Entrada em 20/10/2023 Requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar investigar os fatos citados nas 3 (três) Ações Civis Públicas, propostas pelo Ministério Público do (...)	Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, ...	20/10/2023
Requerimento Nº 106/2023	Requerimento Nº 106/2023 Entrada em 20/10/2023 Audiência Pública sobre saúde pública no Município de Ipatinga.	Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	20/10/2023
Requerimento Nº 099/2023	Requerimento Nº 099/2023 Entrada em 04/10/2023 AP sobre auxiliares de cantina e serviço.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	04/10/2023
Requerimento Nº 100/2023	Requerimento Nº 100/2023 Entrada em 04/10/2023 Retirada de tramitação Pl 182/2023.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	04/10/2023
Requerimento Nº 097/2023	Requerimento Nº 097/2023 Entrada em 02/10/2023 AP sobre o PL 182/2023.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	02/10/2023
Requerimento Nº 095/2023	Requerimento Nº 095/2023 Entrada em 21/09/2023 Audiência Pública sobre proposta de emenda à Constituição do Governador do Estado.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	21/09/2023

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