Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

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Ano: 2025; Tipo: Emenda Modificativa
Exibindo 1 a 15 de 501 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Emenda Modificativa Nº 311/2025	Modifica o art. 180 do Projeto de Lei nº 311/2025, que “Dispõe sobre o Código de Posturas Municipais e medidas de polícia administrativa no âmbito do Município de Ipatinga (...)	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	22/12/2025
Emenda Modificativa Nº 311/2025	Modifica o art. 169 do Projeto de Lei nº 311/2025, que “Dispõe sobre o Código de Posturas Municipais e medidas de polícia administrativa no âmbito do Município de Ipatinga (...)	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	22/12/2025
Emenda Modificativa Nº 321/2025	Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 819, de 21 de dezembro de 1983, para estabelecer tratamento diferenciado a contribuintes de baixa renda.	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	22/12/2025
Emenda Modificativa Nº 273/2025	Emenda Modificativa 02 ao Projeto de Lei n° 273.2025	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS, Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, ...	19/12/2025
Emenda Modificativa Nº 273/2025	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 273.2025	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS, Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, ...	19/12/2025
Emenda Modificativa Nº 273/2025	Acrescenta os Parágrafos §1º, §2º e §3º no artigo 3º do projeto de lei nº273/2025 que passam a vigorar com as seguintes redações:	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	19/12/2025
Emenda Modificativa Nº 274/2025	Altera o inciso I do artigo 36º do projeto de lei nº274/2025 que passa a vigorar com a seguinte redação: “I – edificações residenciais unifamiliares, localizadas em (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	18/12/2025
Emenda Modificativa Nº 273/2025	Altera o caput do artigo 1º do projeto de lei nº273/2025 que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Esta Lei estabelece normas e condições para a regulariz (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	18/12/2025
Emenda Modificativa Nº 273/2025	Altera o caput do artigo 2º do projeto de lei nº273/2025 que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º São passíveis de regularização, nos termos desta Lei, (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	18/12/2025
Emenda Modificativa Nº 273/2025	Altera o inciso IX do artigo 3º do projeto de lei nº273/2025 que passa a vigorar com a seguinte redação: “IX – ultrapassem os limites máximos dos parâmetros urbanís (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	18/12/2025
Emenda Modificativa Nº 273/2025	Altera o inciso X do artigo 3º do projeto de lei nº273/2025 que passa a vigorar com a seguinte redação: “X – estejam em desconformidade quanto ao número máximo de pa (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	18/12/2025
Emenda Modificativa Nº 273/2025	Acrescenta o inciso XI no artigo 3º do projeto de lei nº273/2025 que passa a vigorar com a seguinte redação:	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	18/12/2025
Emenda Modificativa Nº 273/2025	Acrescenta os Parágrafos §1º, §2º e §3º no artigo 3º do projeto de lei nº273/2025 que passam a vigorar com as seguintes redações:	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	18/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Protetora de Animais de Ipatinga, para a promoção e proteção a animais domésticos.	Adiel Fernandes de Oliveira,	16/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	2662 - Emenda Modificativa Associação Esportiva e Recreativa Usipa, para apoio ao CEBUS	MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	16/12/2025