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2025; Emenda Supressiva

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Emenda Supressiva

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Reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Bethânia; da Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Formosa; e da Unidade Básica Saúde Limoeiro
Hermínio Bernardo da Silva, 09/12/2025
Emenda Supressiva

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Suprima-se o art. 5º do Projeto de Lei nº 252/2025
Adiel Fernandes de Oliveira, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, Nivaldo Antônio da Silva, ... 25/11/2025
Emenda Supressiva

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Suprima-se o artigo 8º do Projeto de Lei nº 242/2025 com a seguinte redação:
FERNANDO FERREIRA DE CASTRO, MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA, Nivaldo Antônio da Silva, ... 24/11/2025
Emenda Supressiva

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EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO I DO §1º E AO §2º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 246/2025 Art,1º - Ficam suprimidos o inciso I do §1º e o §2º do art. 2º do Projeto de Lei (...)
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/10/2025
Emenda Supressiva

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Suprima-se o art. 4º do Projeto de Lei nº 250/2025, com a seguinte redação:
Adiel Fernandes de Oliveira, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, ... 20/10/2025
Emenda Supressiva

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Suprima-se o inciso XXI do § 2º do artigo 25 ao Projeto de Lei nº 177/2025
Adiel Fernandes de Oliveira, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, Nivaldo Antônio da Silva, ... 29/07/2025
Emenda Supressiva

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Fica suprimido o inciso V do §2º do artigo 23 do Projeto Lei 08/2025:
ELIAS MOREIRA JÚNIOR, 28/07/2025
Emenda Supressiva

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Suprima-se o artigo 4° e seu Parágrafo único do Projeto de Lei nº 152/2025
MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA, 09/07/2025
Emenda Supressiva

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Suprima-se o §2º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 135/2025, que possui a seguinte redação:
Hermínio Bernardo da Silva, 11/06/2025
Emenda Supressiva

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Suprima-se o VII do artigo 2º do Projeto de Lei nº 135/2025, que possui a seguinte redação:
Hermínio Bernardo da Silva, 11/06/2025
Emenda Supressiva

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Suprima-se o artigo 5º do Projeto de Lei nº 047/2025, que possui a seguinte redação: “Art.5º – Cabe à Secretaria Municipal de Educação, determinar os dias e horári (...)
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/03/2025
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