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2020; Projeto de Lei

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
"Altera a Lei Municipal nº 3.944, de 11 de julho de 2019."
Executivo Municipal, 03/11/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Auxílios - Fundo Municipal do Idoso."
Executivo Municipal, 29/10/2020
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a destinação de recursos para entidade privada sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais - Fundo Municipal do Idoso."
Executivo Municipal, 29/10/2020
Projeto de Lei

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"Institui, no âmbito do Município de Ipatinga, o ‘Projeto AlimentaCÃO’, e dá outras providências."
Sebastião Ferreira Guedes, 28/10/2020
Projeto de Lei

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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, para a inclusão de atividade no Orçamento Vigente."
Executivo Municipal, 22/10/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de Contribuições, para entidades privadas sem fins lucrativos do setor cultural."
Executivo Municipal, 22/10/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de Contribuições, para entidades privadas com fins lucrativos do setor cultural."
Executivo Municipal, 22/10/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de outros auxílios financeiros a pessoas físicas do setor cultural."
Executivo Municipal, 22/10/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre denominação de via pública."
Adelson Fernandes da Silva, 15/10/2020
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de via pública."
15/10/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a destinação de recursos a título de Contribuições à Caixa Escolar Padre Efraim Solano Rocha e à Caixa Escolar Infância Alegre."
Executivo Municipal, 05/10/2020
Projeto de Lei

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"Altera o anexo III - Programas, ações e órgãos responsáveis da Lei Municipal 3.757, de 17 de novembro de 2017."
Executivo Municipal, 30/09/2020
Projeto de Lei

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"Altera a Lei Municipal n.º 4.071, de 30 de junho de 2020."
Executivo Municipal, 30/09/2020
Projeto de Lei

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"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento do Município de Ipatinga, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências."
Executivo Municipal, 30/09/2020
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Jardim Panorama."
Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 30/09/2020
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