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2020; Projeto de Lei

Proposição Ementa Status Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 1.826.672,00 (um milhão, oitocentos e vinte e seis mil e seiscentos e setenta e dois reais), para a inclus (...)
Tramitando Executivo Municipal, 01/07/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a destinação de recursos à Fundação São Francisco Xavier, a título de Contribuições, referente à parcela excepcional do Componente Pro-Hosp Incentivo."
Tramitando Executivo Municipal, 01/07/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a destinação de recursos à Fundação São Francisco Xavier, a título de Subvenções Sociais, para o combate à pandemia da Covid-19."
Tramitando Executivo Municipal, 01/07/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre denominação do novo Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado no bairro Barra Alegre."
Tramitando Fábio Pereira dos Santos, 25/06/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre denominação de creche."
Tramitando Fábio Pereira dos Santos, 25/06/2020
Projeto de Lei

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"Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga, a Semana Municipal de Combate à Corrupção e dá outras providências."
Tramitando Nilson Teixeira de Morais - Nilsin Transnil, 25/06/2020
Projeto de Lei

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"Declara de utilidade pública Sexto Grupo Escoteiro Xavante 01/00."
Tramitando Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 24/06/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas em fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais, para a execução de ações socioassistenciais devido à (...)
Tramitando Executivo Municipal, 22/06/2020
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 8.541.000,00 (oito milhões e quinhentos e quarenta e um mil reais), para inclusão de elemento de despesa no (...)
Tramitando Executivo Municipal, 19/06/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a regulamentação do sistema de ponto eletrônico para registro de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga e dá outras providências."
Tramitando Mesa Diretora, 18/06/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe a obrigatoriedade dos Hospitais públicos e privados do Município de Ipatinga a prestarem informações completas sobre ocupação de leitos em razão da COVID-19 durant (...)
Tramitando Gustavo Morais Nunes, 18/06/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a denominação do novo Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, localizado no bairro Barra Alegre."
Tramitando Fábio Pereira dos Santos, 06/06/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre denominação da Nova Unidade de Saúde do bairro Vila Formosa."
Tramitando Fábio Pereira dos Santos, 04/06/2020
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente."
Tramitando Executivo Municipal, 02/06/2020
Projeto de Lei

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"Inclui ação que especifica no Plano Plurianual do Município 2018 a 2021."
Tramitando Executivo Municipal, 02/06/2020
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