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2020; Projeto de Lei

Proposição Ementa Status Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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"Autoriza o Poder Executivo a promover Transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquent (...)
Tramitando Executivo Municipal, 28/08/2020
Projeto de Lei

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"Altera o item VI do Anexo da Lei nº 4.035, de 28 de janeiro de 2020, que Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Contr (...)
Tramitando Executivo Municipal, 24/08/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre o repasse de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC destinados às ações (...)
Tramitando Executivo Municipal, 24/08/2020
Projeto de Lei

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“Altera o artigo 1º da Lei nº 4.089 de 11 de agosto de 2020.”
Tramitando Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, 20/08/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre denominação de via pública."
Tramitando Adelson Fernandes da Silva, 20/08/2020
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“Declara de utilidade pública a Associação HEPLY FAMILY.”
Tramitando Jadson Heleno Moreira, 19/08/2020
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"Dispõe sobre denominação de Rotatória."
Tramitando Adiel Fernandes de Oliveira, 11/08/2020
Projeto de Lei

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"Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Educacional Vale do Aço - RPS."
Tramitando Jadson Heleno Moreira, 04/08/2020
Projeto de Lei

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"Define parâmetros para o índice de qualidade do ar no Município de Ipatinga e dá outras providências."
Tramitando Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 03/08/2020
Projeto de Lei

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"Declara de Utilidade Pública a União de Defesa da Comunidade do Vila Ipanema - UDCVIP."
Tramitando Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia, Sebastião Ferreira Guedes, 03/08/2020
Projeto de Lei

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"Disciplina o atendimento em bancos, postos de serviços, casas lotéricas e agências de crédito para o atendimento ao público em razão da pandemia do covid-19 e de eventos fu (...)
Tramitando Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, 29/07/2020
Projeto de Lei

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"Autoriza o repasse de recursos financeiros à Fundação São Francisco Xavier, a título de Contribuições, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde."
Tramitando Executivo Municipal, 29/07/2020
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"Dispõe sobre a destinação de recursos à Casa de Acolhimento Parusia, a título de auxílios, para a execução de ações socioassistenciais devido à situação de Emergênc (...)
Tramitando Executivo Municipal, 17/07/2020
Projeto de Lei

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"Institui o Dia Municipal do Parto Humanizado e das Doulas em Ipatinga, e dá outras providências."
Tramitando Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia, 17/07/2020
Projeto de Lei

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"Declara de utilidade pública Associação Cultural Zélia Olguin."
Tramitando Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 17/07/2020
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