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2020; Projeto de Lei

Proposição Ementa Status Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste da remuneração dos servidores públicos integrantes do Poder Executivo do Município de Ipatinga e dá outras providências."
Tramitando Executivo Municipal, 25/03/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre medidas excepcionais de moratória tributária com finalidade de reduzir impactos econômicos no Município, causados pelas medidas de contenção da pandemia ocasi (...)
Tramitando Jadson Heleno Moreira, 24/03/2020
Projeto de Lei

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"Altera dispositivos e Anexos da Lei Municipal 3.292, de 27 de dezembro de 2013, que ‘Institui o Quadro de Assessoria Parlamentar e dá outras providências’."
Tramitando Mesa Diretora, 11/03/2020
Projeto de Lei

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"Autoriza a cessão de uso de bem imóvel público ao Instituto Esportivo e Educacional Atos."
Tramitando Executivo Municipal, 09/03/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a destinação de recursos, à título de Subvenções Sociais, para entidades privadas sem fins lucrativos."
Tramitando Executivo Municipal, 09/03/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de Contribuições, para a entidade Instituto Raquel Barreto em Defesa da Vida."
Tramitando Executivo Municipal, 09/03/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de Auxílios, para Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis da Região Metropolitana do Vale do Aço - COOPCAVA."
Tramitando Executivo Municipal, 09/03/2020
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências."
Tramitando Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans, 04/03/2020
Projeto de Lei

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"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga, o Dia da Conscientização da Síndrome de Edwards - Trissomia 18."
Tramitando Antonio Alves de Oliveira - Tunico, 03/03/2020
Projeto de Lei

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“Declara de utilidade pública o Projeto Social Mundo Solidário”
Tramitando Jadson Heleno Moreira, 19/02/2020
Projeto de Lei

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“Institui o Programa ‘Integrando Gerações’ nas creches conveniadas do Município de Ipatinga.”
Tramitando Sebastião Ferreira Guedes, 17/02/2020
Projeto de Lei

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"Institui o movimento ‘Fevereiro Laranja’, dedicado à campanha de conscientização para o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia"
Tramitando Fábio Pereira dos Santos, 14/02/2020
Projeto de Lei

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“Institui a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização à Prefeitura da Cidade de Ipatinga e dá outras providências”
Tramitando Fábio Pereira dos Santos, 14/02/2020
Projeto de Lei

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“Institui o movimento ‘Fevereiro Roxo’, dedicado à campanha de conscientização para o diagnóstico precoce tratamento das doenças: Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus”.
Tramitando Fábio Pereira dos Santos, 14/02/2020
Projeto de Lei

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“Obriga as Unidades Educacionais, no âmbito do Município de Ipatinga, a disponibilizarem em carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno de Déficit de Aten (...)
Tramitando Avelino Ribeiro da Cruz, 29/01/2020
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