2ª Sessão da 495ª Reunião Ordinária
Publicada em 21/12/2010 15:34
2ª Sessão da 495ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 22/12/2010, às 14h
1. Projeto de Lei 169/10
“Revisa e altera os Anexos I e II da Lei Municipal n.º 2.718, de 16 de junho de 2010, que alterou os Anexos I e II da Lei n.º 2.644, de 18 de dezembro de 2009, que aprova o Plano Plurianual do Município de Ipatinga para o período de 2010 a 2013". 1º discussão e votação
2. Projeto de Lei 170/10
“Altera o Anexo I e o Anexo II acompanhado dos seus demonstrativos e memória de cálculo da Lei n.º 2.726, de 20 de julho de 2010, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e da outras providências". 1º discussão e votação
3. Projeto de Lei 184/10
“Concede anistia parcial do valor relativo a multa e juros para contribuintes pessoas físicas e jurídicas, inscritos na Dívida Ativa e remissão de 50% para contribuintes aposentados”. 1º discussão e votação
4. Projeto de Lei 190/10
“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 84.067,97 (oitenta e quatro mil, sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente e dá outras providências”. 1º discussão e votação
5. Projeto de Lei 197/10
“Dispõe sobre as normas para gestão administrativa e pedagógica de estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Ipatinga, com base na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008”. 1ª discussão e votação
6. Projeto de Lei 200/10
“Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Sistema Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências”. 1ª discussão e votação
7. Projeto de Lei 201/10
“Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Fundo Municipal de Desenvolvimento do
Esporte e Lazer – FUNDEL, no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências”.1ª discussão e votação
8. Projeto de Lei 202/10
“Altera a Lei nº 2.517, de 12 de dezembro de 2008”.1ª discussão e votação
9. Projeto de Lei 206/10
“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.029.000,00 (quatro milhões e vinte e nove mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências”. 1ª discussão e votação
10. Projeto de Lei 209/10
“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 2.628.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências”. 1º discussão e votação
11. Projeto de Lei 210/10
“Dispõe sobre o Fundo Municipal do Idoso de Ipatinga, em conformidade com a Lei Federal nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, e autoriza a deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas ao Fundo Municipal”.1ª discussão e votação
12. Projeto de Lei 211/2010
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Planejamento e dá outras providências”. 1ª discussão e votação
13. Projeto de Lei 212/10
“Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da Citronela e da Crotalária Juncea, como método natural de combate à dengue, e dá outras providências.” 1ª discussão e votação
14. Projeto de Lei 214/10
“Revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.044, de 20 de janeiro de 2004. ” 1ª discussão e votação
15. Projeto de Lei 216/10
“Altera a Lei nº 2.771, de 10 de novembro de 2010, que ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas áreas externas das agências bancárias e instituições financeiras e dá outras providências’.” 1ª discussão e votação
16. Projeto de Lei 217/10
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área pública situada no Bairro Veneza e permutar com área particular situada no mesmo Bairro.” 1ª discussão e votação
17. Projeto de Lei 218/10
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área pública situada no Bairro Veneza e permutar com área particular situada no mesmo Bairro.” 1ª discussão e votação
18. Projeto de Lei 219/10
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área pública situada no Bairro Veneza e permutar com área particular situada no mesmo Bairro.” 1ª discussão e votação
19. Projeto de Lei 220/10
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área pública situada no Bairro Veneza e permutar com área particular situada no mesmo Bairro.” 1ª discussão e votação
20. Projeto de Lei 221/10
“Dispõe sobre dação em pagamento e dá outras providências.” 1ª discussão e votação
21. Projeto de Lei 222/10
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 8.000,00 (oito mil
reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente e dá outras providências.”
1ª discussão e votação
22. Projeto de Lei 223/10
“Declara de Utilidade Pública a Associação Futebol Atos.” 1ª discussão e votação
23. Projeto de Lei 224/10
“Dispõe sobre denominação de praça localizada entre as Ruas 8 de Marli e 13 de Maio, no
Bairro das Águas.” 1ª discussão e votação
24. Projeto de Lei 107/10
“Institui o serviço social escolar nas escolas da rede pública de ensino do Município de
Ipatinga e dá outras providências”. 2º discussão e votação e Redação final
25. Projeto de Lei 151/10
“Altera a Lei 2.125, de 25 de maio de 2005". 2º discussão e votação e Redação final
26. Projeto de Lei 194/10
“Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Mulheres Arte Faz a União”. 2º
discussão e votação e Redação final
27. Projeto de Lei 195/10
“Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral em todos os órgãos e entidades da Administração Municipal direta e indireta”. 2º discussão e votação e Redação final
28. Projeto de Lei 198/10
“Institui o Programa de Contribuição para a Redução do Aquecimento Global no Município de Ipatinga”. 2º discussão e votação e Redação final
29. Projeto de Lei 199/10
“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o Festival Roda Viva”. 2º discussão e votação e Redação final
30. Projeto de Lei 203/10
“Estabelece a obrigatoriedade do fornecimento de canudos descartáveis, embalados
individualmente, nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências”. Emenda, 2º discussão e votação e Redação final
31. Projeto de Lei 204/10
“Institui no Município de Ipatinga a Semana Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e dá outras providências.” 2º discussão e votação e Redação final
32. Projeto de Lei 207/10
“Declara de Utilidade Pública a Fundação Relictos de Apoio ao Parque Florestal Estadual do Rio Doce - MG”. 2º discussão e votação e Redação final
33. Projeto de Lei 208/10
“Torna obrigatória, nos eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer realizados no Município de Ipatinga, a inserção de peças publicitárias de caráter educativo sobre as consequências do uso de drogas ilícitas e do abuso de drogas lícitas, e dá outras
providências”. 2º discussão e votação e Redação final
Ipatinga, 21 de dezembro de 2010.
Nardyello Rocha de Oliveira
PRESIDENTE