Parlamentares voltam a apreciar projetos de lei nesta quinta
Publicada em 22/12/2010 17:51
Projeto de lei que estima o orçamento municipal para 2011 deve ser votado na última semana do ano
Nesta quinta-feira (23/12), os vereadores se reunirão novamente para apreciar 17 projetos de lei que ficaram para 2ª discussão e votação. Com isso, a Câmara Municipal de Ipatinga (www.camaraipatinga.mg.gov.br) encerrará a semana com mais de 20 proposições aprovadas.
O grande volume de projetos tem como objetivo encerrar o ano com a pauta destravada, sem pendências de votação, exceto nos casos em que haja diligências a serem respondidas pelo Executivo.
Para isso, foi formada uma força-tarefa, composta de servidores, para acelerar os pareceres das proposições já protocoladas na Casa.
De acordo com a procuradora da Câmara, Maria Alminda Guimarães, os projetos apreciados em plenário chegaram ao legislativo nos últimos dias.
“Os vereadores têm trabalhado muito e, diante do interesse público, os projetos não podem ficar parados, eles precisam tramitar. Não podemos deixar de votá-los depois do recesso parlamentar”, disse ela.
Além das três reuniões desta semana, estão previstas mais trabalhos legislativos a partir da próxima terça-feira (28/12).
O presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, vereador Agnaldo Bicalho, confirmou que o projeto de lei que estima o orçamento municipal para 2011 deve ser votado na última semana do ano, com as devidas emendas.
Na reunião desta quarta-feira (29/12), constavam 33 projetos na pauta. Desses, 5 foram diligenciados pelos vereadores, sendo 4 deles sobre desafetação de área pública e “não continham informações suficientes para votarmos”, disse o presidente da Comissão de Legislação, Agnaldo Bicalho (PT).
Outros quatro projetos tratavam de abertura de crédito adicional suplementar. (190/10; 206/10; 209/10; 214/10). Juntos, a Câmara autorizou montante de R$ 6. 750 milhões para diversas áreas da Prefeitura.
Os parlamentares voltarão a se reunir nesta quinta-feira (23/12), em reunião ordinária, às 14h15. A reunião é aberta ao público.