3ª Sessão da 495ª Reunião Ordinária
Publicada em 22/12/2010 18:00
3ª Sessão da 495ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 23/12/2010, às 14h
1. Projeto de Lei 170/10
“Altera o Anexo I e o Anexo II acompanhado dos seus demonstrativos e memória de
cálculo da Lei n.º 2.726, de 20 de julho de 2010, que dispõe sobre as diretrizes para
a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e da outras providências". 2º
discussão e votação e Redação Final
2. Projeto de Lei 184/10
“Concede anistia parcial do valor relativo a multa e juros para contribuintes pessoas
físicas e jurídicas, inscritos na Dívida Ativa e remissão de 50% para contribuintes
aposentados”. 2º discussão e votação e Redação Final
3. Projeto de Lei 190/10
“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 84.067,97
(oitenta e quatro mil, sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), para
reforço de dotação consignada no Orçamento vigente e dá outras providências”. 2º
discussão e votação e Redação Final
4. Projeto de Lei 197/10
“Dispõe sobre as normas para gestão administrativa e pedagógica de estágio de
estudantes na Prefeitura Municipal de Ipatinga, com base na Lei nº 11.788, de 25 de
setembro de 2008”. Emenda, 2º discussão e votação e Redação Final
5. Projeto de Lei 200/10
“Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Sistema Municipal de Esporte e Lazer e
dá outras providências”. Emendas, 2º discussão e votação e Redação Final
6. Projeto de Lei 201/10
“Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Fundo Municipal de Desenvolvimento
do Esporte e Lazer – FUNDEL, no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras
providências”. Emendas, 2º discussão e votação e Redação Final
7. Projeto de Lei 202/10
“Altera a Lei nº 2.517, de 12 de dezembro de 2008”. 2º discussão e votação e
Redação Final
8. Projeto de Lei 206/10
“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.029.000,00
(quatro milhões e vinte e nove mil reais), para reforço de dotações consignadas no
Orçamento vigente e dá outras providências”. 2º discussão e votação e Redação
Final
9. Projeto de Lei 209/10
“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 2.628.000,00
(dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil reais), para reforço de dotações
consignadas no Orçamento vigente e dá outras providências”. 2º discussão e
votação e Redação Final
10.Projeto de Lei 210/10
“Dispõe sobre o Fundo Municipal do Idoso de Ipatinga, em conformidade com a Lei
Federal nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, e autoriza a deduzir do imposto de renda
devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas ao Fundo Municipal”. 2º
discussão e votação e Redação Final
11.Projeto de Lei 211/2010
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Planejamento e dá outras
providências”. Emendas, 2º discussão e votação e Redação Final
12.Projeto de Lei 212/10
“Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da Citronela e da Crotalária Juncea, como método
natural de combate à dengue, e dá outras providências.” Emenda, 2º discussão e
votação e Redação Final
13.Projeto de Lei 216/10
“Altera a Lei nº 2.771, de 10 de novembro de 2010, que ‘Dispõe sobre a
obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas áreas externas das
agências bancárias e instituições financeiras e dá outras providências’.” 2º discussão
e votação e Redação Final
14.Projeto de Lei 221/10
“Dispõe sobre dação em pagamento e dá outras providências.” 2º discussão e
votação e Redação Final
15.Projeto de Lei 222/10
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 8.000,00
(oito mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente e dá outras
providências.” 2º discussão e votação e Redação Final
16.Projeto de Lei 223/10
“Declara de Utilidade Pública a Associação Futebol Atos.” 2º discussão e votação e
Redação Final
17.Projeto de Lei 224/10
“Dispõe sobre denominação de praça localizada entre as Ruas 8 de Março e 13 de
Maio, no Bairro das Águas.” 2º discussão e votação e Redação Final
Ipatinga, 22 de dezembro de 2010.
Nardyello Rocha de Oliveira
PRESIDENTE