Ordem do dia da 1ª Sessão da 439ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 20/12/2005 (terça-feira), às 14 horas (quatorze horas)
Publicada em 19/12/2005 17:14
Ordem do dia da 1ª Sessão da 439ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 20/12/2005 (terça-feira), às 14 horas (quatorze horas)
1. Projeto de Lei nº 75/05
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$8.333.900,00 (oito milhões trezentos e trinta e três mil e novecentos reais)" - 1ª discussão e votação
2. Projeto de Lei nº 65/05
"Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo, inativo e pensionista do município de Ipatinga, para fins de empréstimo" - 1ª discussão e votação
3. Projeto de Lei n.º 62/2005
"Cria o Programa de Medidas Sócio-Educativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade" - Redação Final
4. Projeto de Lei n.º 63/2005
"Cria o Programa de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente " - Redação Final
5. Projeto de Lei n.º 64/2005
"Cria o Programa de Orientação e Apoio Sócio-Familiar" - Redação Final
6. Projeto de Lei n.º 72/05
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial" - Redação Final
7. Projeto de Resolução nº 25/05
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jacy Augusto Ferreira" - 1ª e única discussão e votação e Redação Final
8. Projeto de Resolução nº 26/05
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rodrigo Otávio de Souza Silva" - 1ª e única discussão e votação e Redação Final
9. Projeto de Resolução nº 27/05
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Monteiro" - 1ª e única discussão e votação e Redação Final