2ª Sessão da 524ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 26.08.2013, às 14h (quatorze horas).

 

 

1. Parecer Prévio TCE - Exercício 2005

‘’Parecer pela aprovação das contas do Município de Ipatinga referentes ao exercício de 2005’’.

 

1. Projeto de Lei 086/2013

“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com o Banco do Brasil S. A. e dá outras providências.” Autoria: Executivo. 2ª discussão, votação e redação final

 

1. Projeto de Lei 091/2013

“Inclui ação no anexo I da Lei n.º 3.130, de 17 de dezembro de 2012, que alterou os anexos I, II e III da Lei n.º 3.072, de 11 de julho de 2012, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013”.Autoria: Executivo. Emenda, 2ª discussão, votação e redação final

 

1. Projeto de Lei 078/2013

“Institui e inclui, no Calendário Oficial de eventos do Município de Ipatinga o “”Dia Municipal de Luta pela Educação Infantil”. Autoria: Lene Teixeira. 2ª discussão, votação e redação final

 

1. Projeto de Lei 092/2013

Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento para ministros religiosos nos locais, dias e horários que menciona. Autoria: Werley Glicério. 2ª discussão, votação e redação final

 

1. Projeto de Lei 095/2013

“Obriga a realização do exame de oximetria de pulso – Teste do Coraçãozinho – em todos os recém-nascidos” Autoria: Werley Glicério. 2ª discussão, votação e redação final

 

1. Projeto de Lei 096/2013

“Dispõe sobre o prazo para a realização das consultas e exames médicos de crianças e pessoas idosas na rede pública de saúde do Município.” Autoria: Roberto Carlos. 2ª discussão, votação e redação final

 

 

Ipatinga, 23 de agosto de 2013.

 

 

Werley Glicério Furbino de Araújo

PRESIDENTE