Teve início nesta terça-feira (17), no Plenário da Câmara Municipal de Ipatinga, um curso específico para vereadores e assessores sobre legislação orçamentária - PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual). As aulas são ministradas pela técnica do Legislativo ipatinguense, professora Tânia Siman, no período de 9h30 às 11h30, e tem duração de dois dias.

Responsável direto pela iniciativa, o presidente da Câmara, vereador Ley (PSD), enfatizou a importância do curso e a motivação para sua realização. “Em conversas com os vereadores, principalmente os novatos como eu, percebi neles a ânsia em aprimorar o conhecimento sobre estes temas tão importantes. Como também tenho esta preocupação, solicitei à professora Tânia Siman, do corpo técnico da Casa, que elaborasse um curso que atendesse aos anseios dos parlamentares e decidimos abrir a oportunidade para os nossos colegas vereadores das cidades da Região Metropolitana do Vale do Aço, haja vista que muitos deles também já haviam manifestado interesse em aprofundar o conhecimento sobre os temas tratados. Tenho certeza que estes ensinamentos serão muito úteis para todos nós”, destacou.

Para o vereador de Açucena, Vandinho Lima (PSB), o evento está sendo uma oportunidade rara. “A realização deste curso sobre PPA, LDO e LOA foi uma iniciativa extremamente importante para os parlamentares, principalmente os de primeiro mandato, que precisam estar atualizados para se tornarem cada dia mais atuantes em suas funções. Aproveito a oportunidade para parabenizar o presidente da Câmara de Ipatinga, meu amigo, vereador Ley pela iniciativa de nos ofertar este curso tão rico em conteúdo e ainda pela sensibilidade de dar esta oportunidade para vereadores das cidades vizinhas. Posso dizer que quem não está participando perdeu uma grande chance de adquirir novos conhecimentos sobre temas tão relevantes para o legislador”.

Também participante do curso, Valdézio Silveira (PSB), vereador de Santana do Paraíso, se mostrou entusiasmado com o evento. “Todo mundo deve estar bem informado, mas nós, representantes do povo, devemos nos capacitar constantemente sobre leis, processos legislativos e as atribuições do executivo e do legislativo para que possamos exercer nosso mandato com maior segurança. Político que não se atualiza é político ultrapassado”, sentencia.

Por sua vez, a vereadora Clarice Rodrigues Fogaça (PT), também de Santana do Paraíso, destacou a oportunidade de receber instruções importantes para o exercício do mandato. “Está sendo muito bom participar deste curso, principalmente para nós que estamos em primeiro mandato. Devemos sempre nos aperfeiçoar para melhor desempenhar a função no Legislativo. Este é um tipo de atividade que traz esclarecimentos de como funcionam leis tão importantes como o PPA, LDO E LOA. Com cursos como este passamos a ter mais segurança para o exercício de nosso mandato”.

A técnica e professora Tânia Siman, que desenvolveu e ministra o curso, destaca a importância da atividade para os parlamentares e seus assessores. “De acordo com o que percebi da necessidade dos parlamentares, quando solicitada para elaborar e ministrar o curso, estou procurando passar para eles nestes dois dias a síntese do funcionamento das peças orçamentárias. Elaboramos um curso específico, básico, sobre orçamento, mais precisamente sobre PPA, LDO e LOA. É uma matéria simples, mas que ao mesmo tempo requer atenção e dedicação dos parlamentares. Além de acompanharem com atenção o que preparamos para eles, é importante que estudem a legislação que norteia a elaboração, execução e acompanhamento das peças orçamentárias para que tenham um entendimento mais amplo do processo. O momento é oportuno porque até o final de setembro a Administração Municipal deverá encaminhar para a Câmara o PPA de 2014/2017 e a LOA de 2014. Com este curso espera-se que os parlamentares, principalmente os que estão na primeira legislatura, se sintam mais familiarizados com as peças orçamentárias quando as mesmas entrarem em processo de tramitação nesta casa legislativa, o que deve ocorrer, de acordo com lei, a partir de 30 de setembro”.