1ªSessãoda525ªReuniãoOrdináriaarealizar-senodia20.09.2013,às14h(quatorzehoras).

 

1. Projeto de Lei 103/2013

“Autoriza a transposição de recurso orçamentário de uma categoria de programação para outra, no valor de R$169.356,24, para reforço de dotação consignada no orçamento vigente ”.

Autoria:Executivo – Emenda,2ªdiscussãoevotaçãoeRedaçãoFinal

 

2. Projeto de Lei 104/2013

“Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$275.000,00 para inclusão de atividades no orçamento vigente ”.

Autoria:Executivo-1ªdiscussãoevotação

 

3. Projeto de Lei 105/2013

“Autoriza a transposição de recurso orçamentário de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$6.864.621,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente ”.

Autoria:Executivo-1ªdiscussãoevotação

 

4. Projeto de Lei 119/2013

“Altera a Lei nº 3.184, de 21 de maio de 2013”

Autoria:Executivo-1ªdiscussãoevotação

 

5. Projeto de Lei 098/2013

“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o Dia Municipal da Bíblia.”

Autoria:NilsindaTransnil-1ªdiscussãoevotação

 

6. Projeto de Lei 100/2013

“Dispõe sobre a vacinação preventiva contra o HPV – Human Papiloma Virus, na rede municipal de saúde do Município de Ipatinga e dá outras providências.”

Autoria:RogérioRodrigues-1ªdiscussãoevotação

 

7. Projeto de Lei 101/2013

“Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do Município de Ipatinga e dá outras providências”

Autoria:LeneTeixeira-1ªdiscussãoevotação

 

8. Projeto de Lei 102/2013

“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o Dia Municipal dos Cavaleiros e Amazonas”

Autoria:FábioPereira-1ªdiscussãoevotação

 

9. Projeto de Lei 110/2013

“Proíbe, nas classes de ensino regular, a cobrança de valores adicionais no ato da matrícula/renovação ou pagamento da mensalidade para os estudantes portadores de síndrome de down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outra síndromes, dispõe sobre o acompanhamento especializado e dá outras providências”.

Autoria:RobertoCarlos-1ªdiscussãoevotação

 

10. Projeto de Lei 111/2013

“Determina a publicação trimestral dos dados referentes aos cargos em comissão do Executivo Municipal e dá outras providências”.

AutoriaRobertoCarlos-1ªdiscussãoevotação

 

11. Projeto de Lei 115/2013

“Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Automedicação” no âmbito do Município de Ipatinga.”

Autoria:JuarezCarlosPires-1ªdiscussãoevotação

 

12. Projeto de Lei 116/2013

“Institui a “Semana Municipal de Combate à Pedofilia”

Autoria:AdemirCláudio-1ªdiscussãoevotação

 

 

13. Projeto de Lei 121/2013

“Dispõe sobre denominação de Logradouro Público”

Autoria:JadsonHeleno-1ªdiscussãoevotação

 

14. Projeto de Lei 124/2013

“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino exigirem receita médica e autorização dos responsáveis para ministrarem medicamentos aos seus alunos e dá outras providências”

Autoria:WerleyGlicério-1ªdiscussãoevotação

 

15. Projeto de Lei 126/2013

“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o “Dia Municipal do Motorista””

Autoria:FábioPereira-1ªdiscussãoevotação

 

16. Projeto de Lei 128/2013

“Institui o Programa Pé na Faixa do Município de Ipatinga e dá outras providências

Autoria:NilsonTeixeira-1ªdiscussãoevotação

 

17. Projeto de Lei 129/2013

“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino manterem funcionário habilitado em curso de capacitação de primeiros socorros e prevenção de acidentes e dá outras providências”.

Autoria:WerleyGlicério,RobertoCarloseRogérioRodrigues--1ªdiscussãoevotação

 

18. Projeto de Lei 130/2013

“Altera a Lei n.º 905, de 27 de setembro de 1985”

Autoria:WerleyGlicério-1ªdiscussãoevotação

 

19. Projeto de Lei 131/2013

“Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Taúbas”

Autoria:AdielFernandes-1ªdiscussãoevotação

 

20. Projeto de Resolução nº 12/2013

“ConcedeaMedalhadoMéritoLegislativoaoSenhorManoelPereiradeSouza”.

Autoria:NilsonLucas-1ªeúnicadiscussãoevotaçãoeRedaçãoFinal

 

21. Projeto de Resolução nº 13/2013

“ConcedeoTítulodeCidadaniaHonoráriaàSenhoraDivaLibérioSolto”.

Autoria:JoséGeraldoAmigão1ªeúnicadiscussãoevotaçãoeRedaçãoFinal

 

 

 

 

 

Ipatinga,19desetembrode2013.

 

 

 

Werley Glicério Furbino de Araújo

PRESIDENTE