2ªSessãoda525ªReuniãoOrdináriaarealizar-senodia23.09.2013,às14h(quatorzehoras).

 

1. Projeto de Lei 105/2013

“Autoriza a transposição de recurso orçamentário de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$6.864.621,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente ”.

Autoria:Executivo-1ªdiscussãoevotação

 

2. Projeto de Lei 098/2013

“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o Dia Municipal da Bíblia.”

Autoria:NilsindaTransnil-2ªdiscussãoevotaçãoeredaçãofinal

 

3. Projeto de Lei 099/2013

“Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Vila Celeste.”

Autoria:NilsinLucas-2ªdiscussãoevotaçãoeredaçãofinal.

 

4. Projeto de Lei 100/2013

“Dispõe sobre a vacinação preventiva contra o HPV – Human Papiloma Virus, na rede municipal de saúde do Município de Ipatinga e dá outras providências.”

Autoria:RogérioRodrigues-2ªdiscussãoevotaçãoeredaçãofinal

 

5. Projeto de Lei 101/2013

“Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do Município de Ipatinga e dá outras providências”

Autoria:LeneTeixeira-2ªdiscussãoevotaçãoeredaçãofinal

 

6. Projeto de Lei 102/2013

“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o Dia Municipal dos Cavaleiros e Amazonas”

Autoria:FábioPereira-2ªdiscussãoevotaçãoeredaçãofinal

 

7. Projeto de Lei 104/2013

“Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$275.000,00 para inclusão de atividades no orçamento vigente ”.

Autoria:Executivo-2ªdiscussãoevotaçãoeredaçãofinal

 

8. Projeto de Lei 109/2013

“Dispõe sobre estratégias de combate ao racismo e de incentivo às ações afirmativas para afrodescendentes”.

Autoria:LeneTeixeira-2ªdiscussãoevotaçãoeredaçãofinal.

 

9. Projeto de Lei 110/2013

“Proíbe, nas classes de ensino regular, a cobrança de valores adicionais no ato da matrícula/renovação ou pagamento da mensalidade para os estudantes portadores de síndrome de down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outra síndromes, dispõe sobre o acompanhamento especializado e dá outras providências”.

Autoria:RobertoCarlos-2ªdiscussãoevotaçãoeredaçãofinal

 

10. Projeto de Lei 111/2013

“Determina a publicação trimestral dos dados referentes aos cargos em comissão do Executivo Municipal e dá outras providências”.

AutoriaRobertoCarlos-2ªdiscussãoevotaçãoeredaçãofinal

 

11. Projeto de Lei 115/2013

“Institui a “Semana de Conscientização e Combate à Automedicação” no âmbito do Município de Ipatinga.”

Autoria:JuarezCarlosPires-2ªdiscussãoevotaçãoeredaçãofinal

 

12. Projeto de Lei 116/2013

“Institui a “Semana Municipal de Combate à Pedofilia”

Autoria:AdemirCláudio-2ªdiscussãoevotaçãoeredaçãofinal

 

13. Projeto de Lei 119/2013

“Altera a Lei nº 3.184, de 21 de maio de 2013”

Autoria:Executivo-2ªdiscussãoevotaçãoeredaçãofinal

 

14. Projeto de Lei 121/2013

“Dispõe sobre denominação de Logradouro Público”

Autoria:JadsonHeleno-2ªdiscussãoevotaçãoeredaçãofinal

 

15. Projeto de Lei 122/2013 -

“Altera a Lei de nº 508, de 14.01.1975, que “Dispõe sobre serviços de Táxi no Município e dá outras providências”

Autoria:JadsonHeleno – Emenda,2ªdiscussãoevotaçãoeredaçãofinal.

 

16. Projeto de Lei 124/2013

“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino exigirem receita médica e autorização dos responsáveis para ministrarem medicamentos aos seus alunos e dá outras providências”

Autoria:WerleyGlicério-2ªdiscussãoevotaçãoeredaçãofinal

 

17. Projeto de Lei 126/2013

“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o “Dia Municipal do Motorista””

Autoria:FábioPereira-2ªdiscussãoevotaçãoeredaçãofinal

 

18. Projeto de Lei 128/2013

“Institui o Programa Pé na Faixa do Município de Ipatinga e dá outras providências

Autoria:NilsonTeixeira-2ªdiscussãoevotaçãoeredaçãofinal

 

19. Projeto de Lei 129/2013

“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino manterem funcionário habilitado em curso de capacitação de primeiros socorros e prevenção de acidentes e dá outras providências”.

Autoria:WerleyGlicério,RobertoCarloseRogérioRodrigues – Emenda,2ªdiscussãoevotaçãoeredaçãofinal

 

20. Projeto de Lei 130/2013

“Altera a Lei n.º 905, de 27 de setembro de 1985”

Autoria:WerleyGlicério-2ªdiscussãoevotaçãoeredaçãofinal

 

21. Projeto de Lei 131/2013

“Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Taúbas”

Autoria:AdielFernandes-2ªdiscussãoevotaçãoeredaçãofinal

 

 

 

 

Ipatinga,20desetembrode2013.

 

 

 

Werley Glicério Furbino de Araújo

PRESIDENTE