O Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, recebeu na última terça feira (12), em Brasília-DF, o vereador Saulo Manoel (PT) e lideranças nacionais dos movimentos populares de luta pela moradia. 

 

A reunião teve como pauta o programa “Minha Casa, Minha Vida III”. Durante o encontro, representantes dos movimentos organizados pediram que seja criada uma nova faixa (além das faixas 1,2 e 3 já existentes).

 

“Temos em nosso município de Ipatinga famílias que são associadas ao movimento por moradia e que não passaram na seleção do cadastro único para o faixa-1, por terem renda pouco acima de R$ 1.600,00. São famílias que precisam da casa própria. Com a mudança, esse público passaria a ter acesso ao programa com subsídios maiores e sem a necessidade de dar entrada para a aquisição da moradia própria”, explica Saulo Manoel.

 

Também foram tratadas questões referentes à ampliação dos recursos destinados ao desenvolvimento do trabalho social, realizado com as famílias selecionadas durante a construção das moradias, e a ampliação dos recursos destinados à execução do programa nos municípios, com atualização dos valores que já se encontram defasados.

 

Segundo Saulo, os valores destinados à execução dos projetos são os mesmos em todas as regiões do país. O que os movimentos organizados propõem e que se observe a localização dos terrenos destinados para a construção, levando se em conta as diferenças regionais de forma a direcionar recursos em proporções que atendam às particularidades locais, sem prejuízos e atrasos no desenvolvimento dos empreendimentos.

 

Outra questão apresentada pelos lideres dos movimentos urbano e rural foi quanto à revisão no tamanho das unidades habitacionais. Hoje o menor tamanho é de 39m². Com a alteração, o menor tamanho passaria a ser de 50m², o que garantirá maior mobilidade e conforto às famílias.

 

O movimento também defendeu a instalação de aquecedores solares em prédios construídos pelo programa federal (módulo entidades). “As famílias organizadas pelas entidades de luta habitacional são, em sua ampla maioria, famílias de baixa renda. Estamos propondo a instalação de aquecedores solares, pois essa é uma alternativa que auxilia no orçamento familiar e ainda contribui para a preservação do meio ambiente”, salientou Saulo Manoel.

 

Participantes

Estiveram reunidos representantes das seguintes entidades: União Nacional Por Moradia Popular (UNMP), Central de Movimentos Populares (CMP), Movimento Nacional e Luta por Moradia (MNLM), Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAN), Movimento Nacional dos Trabalhadores sem Teto (MTST), dentre outros.

 

Participaram também da reunião Miguel Rossetto (ministro da Secretaria Geral da Presidência), Nelson Barbosa (ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão), Patrus Ananias (ministro do Desenvolvimento Agrário) e Miriam Belchior (presidente da Caixa Econômica Federal), além de representantes de outros órgãos do governo.