Mais uma etapa para a elaboração do Plano Decenal de Educação de Ipatinga foi cumprida na noite de quinta-feira (14), quando foi realizada uma pré-conferência sobre a redação do projeto de lei que apresenta as metas da educação para os próximos 10 anos no município. Integrante da Comissão Representativa de elaboração do documento, o vereador Juarez Pires (PT) participou do debate promovido na Escola Municipal Nelcina Rosa de Jesus, no bairro Veneza.

 

Também estavam presentes representantes das escolas municipais, das redes estadual e particular da cidade, além de convidados de associações, conselhos, gestores, pais e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Durante o evento foi feita uma contextualização e apresentado um histórico do Plano Municipal de Educação (PME). Foram realizadas salas temáticas de discussão e definidos os delegados para a Conferência do Plano Decenal de Educação, que acontece no dia 13 de junho.

 

Juarez Pires ressaltou que sua participação na Comissão Representativa de elaboração do Plano Decenal vai permitir que ele possa contribuir com os demais vereadores quando o projeto de lei estiver tramitando na Câmara. “São muitas informações que estarão contidas na proposição e, inclusive, há possibilidade de que sejam apresentadas emendas pelos parlamentares”, afirmou.

O projeto de lei do Plano Decenal da Educação deverá ser encaminhado à Câmara Municipal até do dia 24 de junho. Após receber emendas e ser aprovado em redação final, segue para sanção da prefeita Cecília Ferramenta e se torna lei municipal.

 

Cerca de 300 pessoas compareceram à pré-conferência realizada na

E.M. Nelcina Rosa de Jesus na noite de quinta-feira

Audiência pública

No dia 27 de abril, atendendo a requerimento do vereador Juarez Pires, a Câmara Municipal de Ipatinga realizou uma audiência pública para debater o assunto. Na ocasião, a secretária municipal de Educação, Leida Alves Tavares, e o especialista e mestre em Planejamento e Administração de Sistemas Educacionais, Genuíno Bordignon, falaram sobre a importância da elaboração do Plano Decenal de Educação.

 

Juarez Pires explicou que Genuíno Bordignon, que atuou como consultor do MEC no Plano Nacional de Educação e no Conselho Nacional de Educação, foi contratado pela Prefeitura de Ipatinga para acompanhar as equipes técnica e representativa que elaboram o Plano Decenal. “Ele ressaltou em sua palestra na Câmara a importância da participação dos diversos segmentos da sociedade na discussão sobre as metas da educação. Todos devem estar envolvidos no processo, como sindicatos, escolas, legislativo etc. Estamos no momento de discutir a elaboração daquilo que vai se tornar uma lei”.

 

Hiperatividade e dislexia

De acordo com o parlamentar, a sua participação nas reuniões realizadas para a elaboração do plano da educação “abriu sua cabeça” para o tema. “Foi ouvindo pais de alunos que atentei para a necessidade de apresentar o projeto de lei 028/2015, que cria o Programa de Identificação e Tratamento dos Transtornos Funcionais da Aprendizagem no Município de Ipatinga, que já foi aprovado em primeira votação. A proposta é que as escolas municipais tenham profissionais qualificados para identificar e trabalhar com crianças que apresentem hiperatividade, dislexia ou déficit de atenção. Esses alunos, após serem identificados, serão encaminhados para profissionais da área da saúde, que terão prazo máximo de 60 dias para emitir um laudo com o diagnóstico”, explicou Juarez.

 

Metas estruturantes

A primeira etapa para a elaboração do Plano Decenal da Educação foi a realização de um diagnóstico sobre realidade do município. Em seguida, o trabalho foi direcionado para a discussão sobre as metas estruturantes preconizadas pelo Plano Nacional da Educação (PNA).

Entre as metas estão ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final do plano; alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental; oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas. Outra meta para os próximos anos é erradicar o analfabetismo absoluto da população com 15 anos ou mais e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

 

Com relação aos profissionais da educação são metas para os próximos 10 anos a formação, em nível de pós-graduação, de 50% dos professores da educação básica; assegurar no prazo de dois anos a existência de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino; assegurar condições, no prazo de dois anos, para a efetivação da gestão democrática da educação.