1ª Sessão da 543ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 20.05.2015, às 14h (quatorze horas).

1.Projeto de Lei 013/2015

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.432, de 23.01.2015, que dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos a título de Contribuições”. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

2.Projeto de Lei 023/2015 

“Altera a Lei de nº. 2143, de 26.10.2005, que “Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Conscientização para Conservação do Bem Público”. Autoria: Lene Teixeira. 2ª discussão e votação e Redação Final

 

3.Projeto de Lei 028/2015 

“Dispõe sobre a criação do “Programa de Identificação e Tratamento dos Transtornos Funcionais da Aprendizagem no Município de Ipatinga”. Autoria: Juarez Pires. Emenda, 2ª discussão e votação e Redação Final

 

4.Projeto de Lei 035/2015 

“Institui, no Município de Ipatinga, o Dia Municipal do Voluntariado”. Autoria: Ademir Cláudio. 2ª discussão e votação e Redação Final 

 

5.Projeto de Lei 002/2015

“Dispõe sobre a Gestão Democrática da Rede Pública Municipal de Ensino de Ipatinga”.

Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação

 

6.Projeto de Lei 044/2015

“Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros, bem como remissão total ou parcial para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, inscritos em dívida ativa e dá outras providências. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

7.Projeto de Lei 033/2015 

“ Dispõe sobre denominação de via pública”  Autoria: Werley Glicério. 1ª discussão e votação.  

 

8.Projeto de Lei 050/2015 

“Declara de Utilidade Pública o Cobreloa Futebol Clube”. Autoria: Sebastião Guedes. 1ª discussão e votação.         

 

 

 

Ipatinga, 19 de maio de 2015.

 

 

 

                                                   Sebastião Ferreira Guedes

PRESIDENTE