Câmara realiza audiências públicas sobre prestação de contas do governo municipal
Publicada em 27/05/2015 17:16
Os dois encontros, marcados para esta quinta e sexta-feira,irão apresentar relatórios sobre a gestão fiscal e de saúde do 1º quadrimestre deste ano
A Câmara Municipal de Ipatinga promove duas audiências públicas seguidas para a apresentação de relatórios sobre as contas fiscais e de saúde do município relativos ao 1º quadrimestre deste ano.
A primeira audiência está marcada para esta quinta-feira (28), às 9h, no plenário da Câmara, e irá tratar sobre gestão fiscal. A audiência é uma responsabilidade da Prefeitura prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e será acompanhada pelos vereadores membros da Comissão de Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Legislativo. O objetivo é dar ciência aos parlamentares e à população sobre a gestão financeira e orçamentária do governo municipal, ou seja, saber como o orçamento da cidade está sendo gasto. Despesas com educação, pessoal, saúde e controle da dívida serão apresentadas pelo secretário municipal de Fazenda, Fábio Mussi Silva, e por técnicos da pasta.
A outra audiência será na sexta-feira (29), também às 9h, e irá abordar a prestação de contas da saúde. Essa prática ocorre em cumprimento ao que determina a Lei Nacional nº. 8.689, como uma obrigação inerente à função de gestor do serviço público. As ações da secretaria municipal de saúde serão apresentadas pelo chefe da pasta, Eduardo Penna, e por técnicos do setor. Membros da Comissão Permanente de Saúde Pública da Câmara também irão participar.