1ª Sessão da 544ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 22.06.2015, às 14h (quatorze horas).

 

1.Projeto de Lei 048/2015

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

2.Projeto de Lei 012/2015

“Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

3.Projeto de Lei 034/2015 

“Institui, no Município de Ipatinga, o Dia Municipal do Taxista”. Autoria: Jadson Heleno Moreira. 1ª discussão e votação.

 

4.Projeto de Lei 037/2015 

“Dispõe sobre a implantação de Cemitério e Crematório de animais domésticos de pequeno e médio porte e dá outras providências”. Autoria: Saulo Manoel. 1ª discussão e votação.  

 

5.Projeto de Lei 038/2015 

“Cria o serviço de atendimento domiciliar na Secretaria Municipal de Saúde destinado a atender pessoas deficientes”. Autoria: Saulo Manoel. 1ª discussão e votação.  

 

6.Projeto de Lei 039/2015 

“Altera a Lei nº 2057, de 14.04.2014, que “Dispõe sobre a publicação da tiragem nos Jornais Informativos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ipatinga”. Autoria: Nilson Lucas. 1ª discussão e votação.  

 

7.Projeto de Lei 041/2015 

“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga, o Dia Municipal do Portador de Síndrome de Down”. Autoria: Saulo Manoel. 1ª discussão e votação.   

 

8.Projeto de Lei 042/2015 

“Dispõe sobre denominação de via pública”. Autoria: Werley Glicério. 1ª discussão e votação.    

 

9.Projeto de Lei 043/2015 

“Dispõe sobre a proteção dos bens públicos e particulares contra a ação de pichadores e dá outras providências”. Autoria: Adiel Fernandes. 1ª discussão e votação.    

10.  Projeto de Lei 045/2015 

“Altera a Lei nº 2.846, de 12 de março de 2011, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de bebedouros com água gelada nos locais que menciona”. Autoria: Adelson Fernandes. 1ª discussão e votação.     

11.  Projeto de Lei 046/2015 

“Dispõe sobre denominação de via pública”. Autoria: Sebastião Guedes. 1ª discussão e votação.     

12.  Projeto de Lei 047/2015 

“Dispõe sobre denominação de via pública”. Autoria: Sebastião Guedes. 1ª discussão e votação.     

13.  Projeto de Lei 049/2015 

“Dispõe sobre denominação de via pública”. Autoria: Fábio Pereira. 1ª discussão e votação.

 

14.  Projeto de Lei 061/2015 

“Dispõe sobre denominação de via pública”. Autoria: Juarez Pires. 1ª discussão e votação.    

15.  Projeto de Resolução nº08/2015 

“Altera a Resolução de nº 367, de 23.12.2003”. Autoria: Mesa Diretora. 1ª e única discussão e votação e Redação Final.

 

  

Ipatinga, 19 de junho de 2015.

 

 

                                          Sebastião Ferreira Guedes

PRESIDENTE