2ª Sessão da 544ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 23.06.2015, às 14h (quatorze horas)

1. 1.  Projeto de Lei 031/2015

“Dispõe sobre o serviço de transporte especial escolar no Município de Ipatinga”. Autoria: Executivo. Emendas,  2ª discussão e votação e redação final.

 

1. 2.      Projeto de Lei 064/2015

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.432, de 23.01.2015, que dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos a título de Contribuições”. 2ª discussão e votação e redação final.

 

1. 3.      Projeto de Lei 034/2015 

“Institui, no Município de Ipatinga, o Dia Municipal do Taxista”. Autoria: Jadson Heleno Moreira. 2ª discussão e votação e redação final.

 

1. 4.      Projeto de Lei 037/2015 

“Dispõe sobre a implantação de Cemitério e Crematório de animais domésticos de pequeno e médio porte e dá outras providências”. Autoria: Saulo Manoel. Emenda, 2ª discussão e votação e redação final.

 

1. 5.      Projeto de Lei 039/2015 

“Altera a Lei nº 2057, de 14.04.2014, que “Dispõe sobre a publicação da tiragem nos Jornais Informativos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ipatinga”. Autoria: Nilson Lucas. Emenda, 2ª discussão e votação e redação final.

 

1. 6.      Projeto de Lei 041/2015 

“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga, o Dia Municipal do Portador de Síndrome de Down”. Autoria: Saulo Manoel. 2ª discussão e votação e redação final.

 

1. 7.      Projeto de Lei 042/2015 

“Dispõe sobre denominação de via pública”. Autoria: Werley Glicério. 2ª discussão e votação e redação final.

 

1. 8.      Projeto de Lei 043/2015 

“Dispõe sobre a proteção dos bens públicos e particulares contra a ação de pichadores e dá outras providências”. Autoria: Adiel Fernandes. 2ª discussão e votação e redação final.

 

1. 9.      Projeto de Lei 045/2015 

“Altera a Lei nº 2.846, de 12 de março de 2011, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de bebedouros com água gelada nos locais que menciona”. Autoria: Adelson Fernandes. 2ª discussão e votação e redação final.

 

10. Projeto de Lei 046/2015 

“Dispõe sobre denominação de via pública”. Autoria: Sebastião Guedes. 2ª discussão e votação e redação final.

 

11. Projeto de Lei 047/2015 

“Dispõe sobre denominação de via pública”. Autoria: Sebastião Guedes. 2ª discussão e votação e redação final.

 

Projetode Lei 049/2015 

“Dispõe sobre denominação de via pública”. Autoria: Fábio Pereira. 2ª discussão e votação e redação final.

 

12. Projeto de Lei 061/2015 

“Dispõe sobre denominação de via pública”. Autoria: Juarez Pires. 2ª discussão e votação e redação final.

 

13. Projeto de Lei 048/2015

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências”. Autoria: Executivo. 1ª discussão e votação.

 

14. Projeto de Lei 025/2015 

“Institui o Serviço de Assistência Psicológica ao Estudante na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. Autoria: Jadson Heleno. 1ª discussão e votação

 

15. Projeto de Lei 026/2015 

“Dispõe sobre a inclusão de nutricionistas nas equipes de multiprofissionais em Unidades Básicas de Saúde do Município de Ipatinga e dá outras providências”. Autoria: Jadson Heleno. 1ª discussão e votação

 

16. Projeto de Lei 030/2015 

“Torna obrigatória a disponibilização de exames laboratoriais realizados pela rede pública municipal do Município de Ipatinga na forma digital”. Autoria: Roberto Carlos. 1ª discussão e votação

 

17. Projeto de Resolução nº 08/2015 

“Altera a Resolução de nº 367, de 23.12.2003”. Autoria: Mesa Diretora. 1ª e única discussão e votação e Redação Final.

 

 

Ipatinga, 22 de junho de 2015.

 

 

                                                Sebastião Ferreira Guedes

PRESIDENTE