A Câmara Municipal de Ipatinga realiza audiência pública nesta quarta-feira, às 14h, para debater o Plano Municipal de Educação (PME), que traça metas para os próximos 10 anos. O plano está contido no Projeto de Lei 66/2015, encaminhado ao Legislativo pelo Poder Executivo.

 

A realização da audiência pública atende a requerimento feito pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (foto), que tem como membros os vereadores Toninho do Bethânia (PCdoB), presidente, Ademir Cláudio (DEM), vice-presidente, e Juarez Pires (PT), relator. A secretária municipal de Educação, Leida Tavares, foi convidada para falar sobre o PME durante o evento no plenário da Câmara.

 

Segundo o presidente da Comissão de Educação, vereador Toninho do Bethânia, o Plano foi amplamente debatido com a sociedade antes de ser finalizado pelo governo municipal. “Foram feitos vários estudos técnicos, reuniões temáticas, discussões com a Secretária de Educação e, por fim, conferências regionais para a construção do plano. Foi formada uma Comissão de Representantes para trabalhar na sua elaboração. O vereador Juarez Pires foi o representante do Legislativo nessa Comissão”.

 

Outra audiência pública para discutir o PME foi realizada pela Câmara, após requerimento apresentado pelo vereador Juarez Pires, em abril deste ano. Na ocasião, a secretária Leida Tavares e o consultor Genuíno Bordignon falaram sobre a importância da elaboração do Plano.

 

Bordignon, que atuou como consultor do MEC no Plano Nacional de Educação e no Conselho Nacional de Educação, foi contratado pela Prefeitura de Ipatinga para acompanhar as equipes técnica e representativa que elaboraram o Plano Decenal. “Ele ressaltou em sua palestra na Câmara a importância da participação dos diversos segmentos da sociedade na discussão sobre as metas da educação”, disse Juarez.

 

A primeira etapa para a elaboração do Plano Decenal da Educação foi a realização de um diagnóstico sobre realidade do município. Em seguida, o trabalho foi direcionado para a discussão sobre as metas estruturantes preconizadas pelo Plano Nacional da Educação (PNE).

 

Entre as metas está ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final do plano. Com relação aos profissionais da educação, estão entre as metas para os próximos 10 anos: formação, em nível de pós-graduação de 50% dos professores da educação básica; assegurar no prazo de dois anos a existência de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino; assegurar condições, no prazo de dois anos, para a efetivação da gestão democrática da educação.